Manaus/AM – O Conselho Estadual de Saúde (CES) se reuniu, nesta terça-feira (3), com conselheiros e representantes dos usuários do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para apreciação e aprovação do novo manual do TFD. O documento tem a finalidade de ajustar as regras para melhor atender pacientes que precisam de assistência médica em outro estado.
Presidida pelo secretário de saúde, Marcellus Campêlo, a reunião tratou sobre pontos específicos do manual, entre os quais, pagamento de ajuda de custo para pacientes do TFD, documentação para inclusão no programa e necessidade de acompanhantes.
As alterações do manual são reivindicações tanto da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) quanto dos usuários que utilizam o programa. As regras do TFD foram estabelecidas pelo Ministério da Saúde, por meio de portaria, em 1999, e algumas diretrizes estão defasadas.
Menos burocracia
Durante a reunião, ficou determinada a redução na quantidade de documentos de comprovação de pagamentos, sendo necessário apenas relatório médico, bilhetes de passagem e cartão de embarque, além do relatório de alta.
Também foi definida a necessidade de acompanhantes, a antecipação do pagamento da ajuda de custo em até dois dias antes da viagem do paciente e a ampliação do benefício, caso seja necessária a permanência do paciente em período maior que os 15 dias iniciais. O pagamento antecipado do benefício já será realizado pela secretaria nas próximas semanas.
A aprovação final do Manual do TFD, com todas as alterações discutidas na reunião, está marcada para o dia 24 de novembro, na reunião ordinária do CES-AM.
