Manaus/AM - O Conselheiro Josué Neto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), decidiu manter a realização do show do cantor Raí Saia Rodada, contratado por R$ 200 mil pela Prefeitura de Barreirinha, para se apresentar neste domingo (16), na 15ª edição da Exposição e Feira Agropecuária (Exporbae).
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou pedido ao TCE para que o show fosse suspenso por suspeita de sobrepreço e possível irregularidade no processo de dispensa de licitação.
O Conselheiro Josué Neto entendeu que não havia provas que confirmassem o sobrepreço ou qualquer irregularidade no processo de contratação da empresa Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda. Epp, representante do artista.
“Não vislumbro nos autos prova documental contundente juntada que possa atestar, em sede de cognição sumária, que a Administração Pública cometeu ilegalidade e/ou irregularidade na contratação do artista, não constam também, à princípio, indícios de superfaturamento do valor pactuado”, decidiu Josué Neto.
