Pelo menos 600 comunidades rurais dos municípios amazonenses de Itacoatiara, Maués e Parintins vivem em estado de isolamento por conta da falta de serviços de telefonia e internet. A precariedade dos serviços nestas localidades foi relatada aos membros da ‘CPI da Telefonia’, durante audiências públicas realizadas na quinta-feira e na manhã desta sexta-feira.
Segundo o presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta, a situação nessas comunidades é tão precária que afeta, diretamente, o dia a dia dos moradores. “A população dessas localidades está abandonada pelos serviços de telefonia até em casos de emergência. Em Itacoatiara, ouvimos relatos de pessoas que morreram por falta de socorro”, afirmou Rotta, ao citar o depoimento de Antônio Silva, 56, que já apelou para uma ligação, mas não teve acesso ao serviço.
“Aqui as pessoas morrem por problemas simples, como picadas de cobras. A gente não consegue concluir uma ligação para pedir socorro. O sinal do celular não funciona. Celular aqui é só enfeite”, relatou o itacoatiarense.
De acordo com Rotta, o problema em Itacoatiara chegou ao ponto de a prefeitura não cumpre a Lei da Transparência - site com informações detalhadas da administração municipal - porque não há internet. “O comércio também não de adapta aos serviços de emissão de notas fiscais eletrônicas e os serviços bancários são prejudicados em virtude da precariedade dos serviços de internet. Isso é lamentável”, disse Rotta.
Além dos problemas relacionados à telefonia móvel, o município ainda conta com telefones públicos que não funcionam. Mesmo com 14 torres de telefonia fixa instaladas em Itacoatiara para atender a 90 mil habitantes, o número é insuficiente, pois uma antena comporta no máximo mil usuários.
O presidente da Câmara Municipal do município, vereador Raimundo Silva, confirma o quadro de insatisfação. “As ligações sempre caem, nós não conseguimos ouvir as pessoas. Esperamos que com a CPI, as operadoras de telefonia e internet criem juízo e não se preocupem somente com os lucros. Itacoatiara é tão próxima a Manaus, mas ainda vive no isolamento em termos de comunicação. A internet aqui custa 150 reais por mês”, lamenta.
Maués paga R$ 120 por mês pelos serviços de internet
Em Maués, o problema maior girou em torno da telefonia fixa. Por lei, a telefonia fixa devia estar em todas as localidades com mais de 100 habitantes, mas a realidade do Amazonas está longe disso. Segundo o professor Eleandro Araújo é difícil trabalhar em Maués sem serviço de internet, que custa em média R$ 120, por mês.
“Muitas vezes tentamos enviar relatórios a Manaus e nunca conseguimos. É mais fácil enviar documentos por meio de embarcações do que pela internet, que aqui em Maués, não funciona”, relatou.
A previsão da Anatel é de que os serviços de internet banda larga só devam chegar a Maués no ano de 2016. No município, a população também lamenta muitas vezes não poder resolver situações emergenciais, principalmente casos de doenças e até de morte, por conta da falta de comunicação.
Câmara de Parintins paga R$ 800 pela internet
Na manhã desta sexta-feira, os vereadores de Parintins relataram que para conseguir utilizar a internet na Câmara Municipal da cidade foi preciso comprar um modem. No entanto, o serviço, mesmo lento, custa aos cofres públicos R$ 800 por mês, segundo informou o presidente da Câmara, vereador Rildo Maia.
“Se nós não pagarmos pelo serviço, não conseguiremos realizar diversos trabalhos que são essenciais aqui na câmara de Parintins. Portando, infelizmente, temos que desenbolsar valores altos para não ficarmos no isolamento. Já levamos denúncias ao Ministério Público aqui de Parintins, mas ainda não houve resposta por parte das operadoras”, relatou.
Ainda segundo o presidente da Câmara, o serviço de telefonia também deixa a desejar. “Na comunidade do Mamuru, na área rural de Parintins, várias pessoas já ligaram para a prefeitura solicitando transporte para a chegada, com o paciente, até o hospital e, a maioria, não consegue”.
O vereador Ray Cardoso afirmou que o município nunca teve acesso a serviços de telefonia e internet satisfatórios. “As operadoras já tiveram aqui em Parintins e não resolveram nada. Se na capital, o serviços já são uma porcaria, imagina no interior do estado. Nós temos esperança que essa CPI possa trazer a comunicação para o município de Parintins”, comentou. Além da cidade, 197 comunidades de Parintins sofrem sem serviços de telefonia e internet.
Serviços e providências
O deputado Marcos Rotta afirmou que a Assembleia Legislativa do Amazonas já tomou providências a fim de solucionar o problema da telefonia e internet. “A Assembleia chamou as empresas para que respondam por suas responsabilidades. Foi aplicada multa de R$ 500 mil. Há ações na Justiça contra todas as operadoras de telefonia e internet. Pedimos ao Ministério Público Federal do Amazonas e à Anatel que solicitassem a comercialização de novas linhas e produtos, porque as empresas vendem muito mais serviços do que podem oferecer. A CPI deve ser o mais eficaz antídoto para que as empresas de telefonia e internet possam prestar serviços á altura do que se espera e que se paga”, disse.
Os deputados pediram aos vereadores que enviassem uma lista com os nomes de todos os municípios e todas as comunidades rurais para que eles solicitem serviços de telefonia. Em Manaus, a CPI já apresenta resultados quanto aos serviços de internet. Um cabo de fibra ótica da empresa TIM foi instalado na capital amazonense. Também houve a ampliação de serviços das empresas Vivo e Claro. Os deputados apontam que a telefonia hoje é um serviço essencial, portanto, não poderia sofrer interrupções.
A partir da próxima semana, a CPI da telefonia e internet deve ouvir representantes de poderes públicos e órgãos de defesa do consumidor na Assembleia Legislativa. Logo depois, no próximo dia 23, os parlamentares vão participar do encontro nacional das CPIs, em Brasília. .
