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CNJ absolve Chalub e Yedo, mas condena Hugo Levy e Rômulo Fernandes

O Conselho Nacional de Justiça seguiu o voto do conselheiro Felipe Locke  e absolveu  o desembargado  Domingos Chalub, mas aposentou  os  juizes  Hugo Levy e Rômulo Fernandes. Elci Simões recebeu censura.   O relator, que havia pedido  também  o afastamento do desembargador Yedo Simões, não foi seguido pelos demais membros do CNJ, que o  absolveram. Simões era  acusado  de receber m favores do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro,  e de não honrar  a função que desempenha na justiça amazonense. Airton Gentil, também denunciado, foi absolvido por unanimidade.  Sobre os servidores   Adriano Salan e Marcelo Câmara, que constam do processo - o relator entendeu que o foro para julgá-los é o próprio Tribunal de Justiça do Amazonas, através da sua Corregedoria de Justiça, no que foi seguido pelos demais conselheiros.  Abaixo  leia documento para entender as denúncias que pesavam  sobre os acusados.



A juiza Ana Paula Braga, como o Blog do Holanda havia antecipado, foi excluída  do julgamento em razão de liminar  concedida  pela ministra do Supremo Tribunal Federal , Ellen Gracie. 

Com relação a servidores, como Adriano Salan e Marcelo Câmara, que constam do processo - o relator entendeu que o foro para julgá-los é o próprio Tribunal de Justiça do Amazonas, através da sua Corregedoria de Justiça.
 
O parecer do  procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos,  foi de pena máxima para Chalub,   por envolvimento  com o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro.   O desembargador  era  acusado  de ter participado de " acordo" para conceder a liminar  que cassou o presidente da Câmara de Coari, Raimundo Osni Oliveira. O vereador  comandava a oposição ao ex-prefeito.

SOBRE YEDO



O  pedido  de disponibilidade -  afastamento  sem os vencimentos - do desembargador Yedo Simões, feito pelo conselheiro  Felipe Locke, mas nergado pelo pleno do CNJ, surpreendeu.  Em outubro do ano passado, o desembargador  disse que nunca foi questionado e nunca recebeu  uma representação nos últimos 30 anos." Mas, nos últimos seis meses passaram a surgir representações contra mim por excesso de prazo por pessoas insatisfeitas E redundou agora nesse tipo de processo, no afastamento das minhas funções – disse Yêdo.

No mês, em entrevista a imprensa, o  desembargador fez questão de dizer que mantém o respeito        pelo Conselho Nacional de Justiça. “Tenho consciência que o Conselho é isento e tenho plena certeza que quando o CNJ tomar conhecimento da minha defesa eu serei absolvid . Foi o que ocorreu hoje .

 

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