Manaus/AM – Uma análise conduzida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) revelou a presença de imóveis rurais irregulares em cinco dos sete parques estaduais de proteção integral do Amazonas. As irregularidades foram identificadas por meio de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta sob gestão do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

A investigação, realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo (CAO-MAPH-URB) do MPAM, constatou que os registros rurais ilegais estão sobrepostos nas seguintes Unidades de Conservação (UCs):

Parque Estadual Serra do Aracá (Barcelos);

Parque Estadual Guariba (Novo Aripuanã);

Parque Estadual Matupiri (Manicoré e Borba);

Parque Estadual Rio Negro (Novo Airão);

Parque Estadual Sucunduri (Apuí).

Apenas os Parques Estaduais do Rio Negro e Sumaúma, ambos localizados em Manaus, não apresentaram as sobreposições irregulares em seus territórios.

Ameaça à Conservação

O MPAM destaca que a existência dessas propriedades rurais irregulares compromete a integridade e a plenitude das unidades de conservação, causando impactos negativos ao meio ambiente e à política de proteção integral.

Para subsidiar a atuação dos promotores de Justiça, o CAO elaborou e distribuiu mapas informativos para as Promotorias de Justiça Ambiental nas comarcas onde os parques estão localizados. O objetivo é que os membros do MP adotem as medidas necessárias para responsabilizar os envolvidos nas irregularidades.

Carlos Sérgio Edwards de Freitas, Promotor de Justiça e coordenador do CAO-MAPH-URB, afirmou que a iniciativa faz parte de uma estratégia de fortalecimento da atuação ambiental no estado, visando a efetividade das políticas de conservação da Amazônia.

“A análise seguirá com a ampliação da checagem para outras categorias de unidades de conservação e áreas de interesse ambiental, visando coibir usos indevidos e sobreposições de propriedades rurais em territórios protegidos”, finalizou o Promotor.