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Cartórios do Amazonas têm aumento de 38% em emissão de escrituras de imóveis digitais

Por Portal do Holanda

27/01/2022 14h43 — em
Amazonas


Foto: Divulgação

Desde o início do ano de 2020, quando uma grave crise de saúde pública causada pela pandemia da Covid-19 se tornou realidade no Brasil, houve a necessidade de inovação nos procedimentos oferecidos por meio do atendimento ao público e uma medida que veio para a ficar foi a transação digital para compra e venda de imóveis no Brasil.

Só no Amazonas, houve um crescimento de 38,2% nos atos negociais envolvendo propriedades, comparando o primeiro ano completo de seu funcionamento (junho de 2020 a maio de 2021) com o mesmo período anterior (junho de 2019 a maio de 2020).

A informação é da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), ao destacar o crescimento de ações por meio de uma tela de computador e uma videoconferência conduzida por um tabelião, compradores e vendedores, em qualquer lugar do país, transacionando propriedades de forma segura, ágil e com a mesma segurança jurídica habituada do documento físico.

A plataforma  e-Notariado  foi lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causados pelo ápice da crise sanitária no país.

Por meio dela, são feitos atos notariais em meio eletrônico, entre os quais escrituras de compra e venda, doação e permuta de bens imóveis.

Esses dados foram compilados pela Central de Serviços Eletrônicos do Colégio Notarial do Brasil (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) que reúne os atos praticados pelos Cartórios de Notas do país, mostram que em números absolutos foram 5.248 escrituras no primeiro período, em comparação a 3.798 no período anterior. Em relação à média dos recortes de junho a maio desde 2007, o aumento em 2021 foi de 34,3%.

Com a regulamentação do e-Notariado pelo Poder Judiciário, foi colocado à disposição da população uma ferramenta útil e de grande comodidade.

“A plataforma chegou em momento oportuno, considerando as demandas sociais e também a necessidade de um atendimento seguro em meio à crise de saúde causada pela Covid-19. Fácil, prático e seguro, o e-Notariado é uma opção extra-balcão que os Cartórios de Notas do nosso estado já oferecem”, disse a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seccional Amazonas (CNB/AM), Juliana Fioretti.

A plataforma foi regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), permitindo a qualquer pessoa transacionar bens imóveis pela internet, em um procedimento bastante simples.

A pessoa deve entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, agendar uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado, emitido gratuitamente pelo Cartório, ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional.

É possível que as partes queiram assinar o ato de formas diferentes, em um ato híbrido. Neste formato, o comprador pode assinar o ato presencialmente enquanto o vendedor realiza o procedimento online ou vice-versa.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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