Cartórios do Amazonas registram aumento de 1000% no número de casamentos

Por Portal do Holanda

19/10/2020 14h24 — em Amazonas

Foto: Pixabay / O primeiro passo a ser dado pelo casal que pretende se casar é comparecer ao Cartório de Registro Civil

Manaus/AM - Após uma queda abrupta durante o mês de abril, durante a pandemia do coronavírus, casamentos realizados no Amazonas começam a dar sinais de recuperação, registrando em setembro um crescimento de 1115% em relação ao mês de abril, período mais crítico do isolamento social no País por conta da crise sanitária. O cenário atual fez com que o mês de setembro se tornasse o período com mais registros de matrimônios desde março, superando, inclusive, o mês de maio, conhecido tradicionalmente como o mês das noivas, fato que não ocorria desde 2018, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados constam na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados dos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em abril deste ano, foram realizados 79 casamentos em território amazonense, número 80% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, quando houve 396 celebrações. Já setembro foi o mês responsável pelo recorde do índice desde o início da pandemia, com 960 casamentos feitos pelos Cartórios, superando, inclusive, em 32% as uniões realizadas no mesmo mês do ano passado.

A partir de maio, iniciou-se uma gradual recuperação dos casamentos, ainda em menor número que em 2019, mas com forte tendência de aumento, quando

foram celebrados 347 casamentos no estado, 339,24% a mais que o registrado em abril. Em junho, houve 24% a mais de celebrações que no mês anterior, com 431 registros. No mês seguinte, julho, os casamentos saltaram para 739, um aumento de 71% com relação ao mês anterior. Em agosto, os números continuaram aumentando no Amazonas, com a realização de 849 casamentos.

Quando comparados os índices de casamentos celebrados no Estado em 2019 e 2020, mês a mês, vê-se que as quedas vêm diminuindo, também, de abril a setembro. Em abril, a diminuição foi de 80% (396 em 2019); no mês de maio, a diferença passou para 45% (641 ano passado); em junho, a queda foi de 15% (511 em 2019); em julho, houve aumento de 4,5% (707 no ano anterior). Em agosto, o crescimento foi de 11,5% (foram 761 casamentos em 2019). Já em setembro, o incremento foi de 32% (727 cerimônias no ano anterior).

No Brasil, os casamentos também começaram a dar sinais de recuperação, registrando em setembro um crescimento de 143% em relação ao mês de abril. Enquanto em abril de 2020 foram realizados 25.394 casamentos, número 61,8% menor que o registrado no mesmo mês do ano passado, setembro deste ano registrou o recorde de celebrações desde o início da pandemia, com 61.799 casamentos feitos pelos Cartórios - começando a se aproximar das 80.427 uniões realizadas no mesmo mês do ano passado.

Desde 27 de maio, quando a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Amazonas (CGJ/AM) publicou o Provimento n.º 348/2020, os casamentos também passaram a ser realizados de forma online. A norma instituiu que os atos devem ocorrer através de sistema de videoconferências. No encontro virtual, os noivos devem estar online com duas testemunhas, o oficial de registro e o magistrado ou o juiz de paz para o ato ser oficializado com os mesmos requisitos que o casamento realizado no cartório.

Os Cartórios de Registro Civil tomaram diversas ações para proteger a população nesse período de pandemia do coronavírus. Foram determinadas medidas para espaçamento entre as cerimônias ao longo do dia; permissão de entrada apenas do casal e de duas testemunhas no Cartório para a realização do casamento, sem presença de convidados; uso obrigatório de máscaras por todos presentes no local; disponibilização de álcool em gel e pias para lavagem de mãos; uso de canetas próprias para a assinatura do registro de casamento, sem compartilhamento do objeto; e distância mínima de um metro entre os envolvidos na cerimônia.

Além disso, a criatividade também teve espaço importante neste momento excepcional. Iniciativas como a realização de casamentos em sistema conhecido como "drive-thru" emergiram por todo o País, proporcionando a realização do sonho do matrimônio, mas com a mínima interação física, sem que o casal saia de dentro do carro. Em alguns estados também foram editadas normas que autorizaram o casamento por videoconferência, permitindo que a celebração aconteça sem a presença dos noivos no Cartório. São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Como casar

O primeiro passo a ser dado pelo casal que pretende se casar é comparecer ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um dos dois para dar entrada no processo de habilitação para casamento civil. É necessário estar acompanhado de duas testemunhas e apresentar RG, CPF e certidão de nascimento de ambos (no caso de divorciados, apresentar a certidão de casamento averbada). Caso os noivos sejam menores de idade (com mais de 16 anos), é preciso que os pais ou responsáveis estejam presentes. O casal deverá, então, escolher a data da cerimônia e fazer o pagamento da taxa para registro de casamento que varia de acordo com o estado.