Câmara de Vereadores torra orçamento e busca socorro da iniciativa privada

A Câmara Municipal de Manaus  está buscando novos caminhos para captar recursos. Para isso a Mesa Diretora apresentou ao plenário da casa  projeto visando a criação de um Fundo Especial. O vice-presidente  Marcel Alexandre (PMDB) explicou que com a implementação do Fundo a Câmara poderá firmar convênios e fazer parcerias com o objetivo de aumentar a receita mensal.

“Outras Casas Legislativas já utilizam esse tipo de mecanismo para a captação de recursos”, alegou Marcel Alexandre.

Segundo ele, atualmente a Lei permite que a receita da Câmara seja formada apenas pelos repasses mensais da Prefeitura, que nem sempre cobrem as despesas da casa. No mês de agosto, por exemplo, os repasses somaram R$ 6.543.833,33, com a despesa total chegando a R$ 6.820.882,32.

Os objetivos da Mesa Diretora com a criação de um Fundo Especial visando a captação de recursos é muito parecido com a proposta das Organizações Não Governamentais (ONGs) e das Fundações ligadas a políticos. A diferença entre os dois segmentos é que o poder público utiliza o Fundo para captar recursos na inciativa privada, já as ONGs e Fundações, através de convênios e parcerias, estendem seus tentáculos em direção aos órgãos municipais, estaduais e federais.

 Na Câmara tramita projeto de lei que proíbe que ONGs e Fundações ligadas a políticos possam firmar convênio com a Prefeitura.