Manaus/AM - A Booking.com Serviços de Reserva foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora amazonense que enfrentou problemas graves em uma hospedagem na França. A sentença, proferida pela Juíza Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio, do 16º Juizado Cível de Manaus, reconheceu a falha na prestação de serviços da empresa.

De acordo com os autos, a consumidora contratou e pagou antecipadamente uma hospedagem em um hotel francês pela plataforma. No entanto, ao chegar ao local, descobriu que o chuveiro do quarto liberava apenas água fervente, impossibilitando o uso do banheiro. Tentativas de reparo por parte do hotel não resolveram o problema.

A magistrada considerou que a situação ultrapassou o mero aborrecimento, afetando o bem-estar da autora durante seu período de férias. A decisão aplicou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê a responsabilidade objetiva do fornecedor por defeitos no serviço, além da possibilidade de inversão do ônus da prova em favor da consumidora.

A alegação da Booking.com de ilegitimidade passiva foi rejeitada, com base na solidariedade entre os integrantes da cadeia de fornecimento, conforme o CDC e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O valor da indenização, de R$ 5.000,00, será corrigido pela taxa SELIC.