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Autoescola fecha e aluna fica sem CNH em Manaus

Por Portal Do Holanda

20/05/2025 19h31 — em
Amazonas


Fotoilustrativa: Lia de Paula/Agência Senado

Manaus/AM -  A Autoescola Gênesis e seus sócios foram condenados a pagar indenizações por danos materiais e morais a uma ex-aluna, após o encerramento das atividades da empresa sem a conclusão dos serviços contratados. A decisão é do juiz Francisco Soares de Souza, da 11ª Vara do Juizado Especial Cível.

A aluna havia pago R$ 1.654,64 para obter a primeira habilitação nas categorias A e B, mas só conseguiu finalizar a etapa teórica. Ao tentar prosseguir com o processo, encontrou a sede da autoescola fechada e abandonada, sem conseguir contato com a empresa. Diante da situação e de notícias de que a autoescola havia encerrado as atividades sem reembolso, ela buscou a Justiça.

Na sentença, o magistrado afirmou que houve "nítida falha no serviço", pois os réus "deixaram de prestar o serviço em sua integralidade e ainda não atenderam as súplicas da autora, deixando de reembolsá-la e locupletando-se de valores que não lhes pertenciam".

Com base na ausência de provas por parte dos réus e na comprovação de que a aluna foi impedida de concluir sua formação, o juiz determinou a restituição parcial de R$ 992,78 do valor pago, além de uma indenização por danos morais de R$ 4 mil. A quantia visa "causar satisfação e incutir efeito pedagógico, constituindo reprimenda aos requeridos, a fim de que não reincidam em tal conduta", segundo o magistrado.

A decisão também rejeitou a alegação de ilegitimidade passiva dos sócios, mantendo seus nomes no processo devido à possibilidade de fraude e à dificuldade de localizar o patrimônio da empresa já encerrada.


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