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Aumenta pressão de entidades empresariais contra Zona Franca de Manaus no STF

Por Portal Do Holanda

18/05/2022 15h07 — em
Amazonas


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As principais entidades de classe da área de eletrodomésticos questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Alexandre de Moraes em excluir a Zona Franca de Manaus do projeto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em 25%. 

Na decisão monocrática, o ministro afirmou que a ZFM possui peculiaridades socioeconômicas que garantem o tratamento tributário especial.

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