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Aumenta pressão de entidades empresariais contra Zona Franca de Manaus no STF

Aumenta pressão de entidades empresariais contra Zona Franca de Manaus no STF
Aumenta pressão de entidades empresariais contra Zona Franca de Manaus no STF

As principais entidades de classe da área de eletrodomésticos questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Alexandre de Moraes em excluir a Zona Franca de Manaus do projeto que reduz a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em 25%. 

Na decisão monocrática, o ministro afirmou que a ZFM possui peculiaridades socioeconômicas que garantem o tratamento tributário especial.

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