O Conselho Nacional de Justiça apontou, em relatório de inspeção divulgado em maio do ano passado, o excesso de funcionários comissionados nos gabinetes dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, mas não identificou a "fraude" nas nomeações realizadas pelo então presidente, Francisco Auzier, que mantinha na gaveta os atos secretos agora divulgados.
O CNJ, entretanto, determinou que fosse limitado em sete o número de servidores nos gabinetes dos desembargadores, sendo que três teriam que ser necessariamente concursados. O Tribunal simulou o cumprimento da medida, mas não a adotou de fato.
Alguns funcionários apenas batiam ou assinavam ponto, isto é,recebiam sem trabalhar. Os atos secretos continuaram sendo "baixados"mesmo após a inspecão do CNJ na gestão Auzier, e prosseguiram na administração seguinte, do ex-presidente Domingos Chalub. Agora os dois poderão responder por improbidade administrativa .
O CNJ determinou, em maio passado, que o o tribunal deveria limitar em 50% o número de servidores comissionados. Na prática mandou demitir, mas o TJAM continuou contratando sem publicar os atos no Diário Oficial, exatamente para não ser flagrado desrespeitando uma norma do Conselho Nacional de Justiça.
A ordem, não cumprida nas administrações Auzier e Domingos Chalub, era manter um equilíbrio entre as funções e cargos de confiança e os cargos de provimento efetivo.
O relatório final da inspeção apresentado e abril pelo corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, apontou o excesso de comissionados, o pagamento de comissões para policiais militares, horas extras de inativos, e e demora na tramitação de processos.
O CNJ, entretanto, determinou que fosse limitado em sete o número de servidores nos gabinetes dos desembargadores, sendo que três teriam que ser necessariamente concursados. O Tribunal simulou o cumprimento da medida, mas não a adotou de fato.
Alguns funcionários apenas batiam ou assinavam ponto, isto é,recebiam sem trabalhar. Os atos secretos continuaram sendo "baixados"mesmo após a inspecão do CNJ na gestão Auzier, e prosseguiram na administração seguinte, do ex-presidente Domingos Chalub. Agora os dois poderão responder por improbidade administrativa .
O CNJ determinou, em maio passado, que o o tribunal deveria limitar em 50% o número de servidores comissionados. Na prática mandou demitir, mas o TJAM continuou contratando sem publicar os atos no Diário Oficial, exatamente para não ser flagrado desrespeitando uma norma do Conselho Nacional de Justiça.
A ordem, não cumprida nas administrações Auzier e Domingos Chalub, era manter um equilíbrio entre as funções e cargos de confiança e os cargos de provimento efetivo.
O relatório final da inspeção apresentado e abril pelo corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, apontou o excesso de comissionados, o pagamento de comissões para policiais militares, horas extras de inativos, e e demora na tramitação de processos.
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