Manaus/AM- Um outdoor instalado no bairro Ponta Negra, que mostra um grupo de atiradores amadores fazendo apologia a liberação de armas para a população está causando polêmica na capital.
Isso por que na publicação, o grupo aparece usando camisas com o escudo das Forças Armadas, o que por lei não é permitido. Somado a isso, a publicação traz uma frase do presidente Jair Bolsonaro, declarada em uma reunião ministerial no dia 22 d abril em que ele sugere armar a população e inflamá-la contra a autoridades constituídas no país: “O povo armado jamais será escravizado”.
O assunto virou pauta no site Folha de São Paulo e colocou o Exército em evidência. Segundo a publicação a peça está há pelo menos três dias no local e até o momento, a instituição não se posicionou quanto ao assunto.
O Comando Militar da Amazônia (CMA), teria informado à publicação apenas que não tem nenhuma ligação com a propaganda e que portanto, não pode ser relacionada a temática que defendo a liberação de uso de armas para populares. Eles também informaram que não tem nenhuma processo investigatório em curso.
Pela lei brasileira de número 6.880, de 1980, o uso de símbolos e insígnias militares é de uso exclusivo da corporação e não pode ser usado indevidamente.
os uniformes das Forças Armadas, com seus distintivos, insígnias e emblemas, são privativos dos militares e simbolizam a autoridade militar, com as prerrogativas que lhe são inerentes. Constituem crimes previstos na legislação específica o desrespeito aos uniformes, distintivos, insígnias e emblemas militares, bem como seu uso por quem a eles não tiver direito.”
