O senador Arthur Virgílio disse que lutará pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 89/2003, que acaba com a impunidade de juiz corrupto, cuja punição hoje consiste apenas em ser aposentado.
“Mais um juiz – assinalou o senador – por prevaricar ou ser acusado de corrupção, acaba de ser aposentado. Sei que o Conselho Nacional de Justiça, onde há figuras ilustres, de reputação ilibada, não pode, legalmente, ir além disso.”
“Juiz corrupto – acrescentou – é aposentado com seus vencimentos, depois, vira advogado, fica com aquela polpuda aposentadoria e vai ganhar rios de dinheiro fazendo advocacia. Fazendo chicana, certamente. Ou fica na praia, porque ganha bem para isso e se aposentou sem merecer.”
Para o senador, isso é inaceitável. Se um funcionário público furta ou desvia dez litros de óleo diesel e é apanhado, é demitido a bem do serviço público, sem nenhuma indenização. “O juiz não, ele é tratado a pão de ló”, frisou.
“Alegam – disse Virgílio – que juiz não pune juiz com demissão. Por que não? No Itamaraty, de onde vim, diplomata expulsa diplomata quando tem que expulsar, militar pune militar. Por que com o juiz haveria de ser diferente?”
O líder tucano prometeu pôr a Casa em brios, conclamando-a a aprovar a PEC, que já se encontra na pauta da Ordem do Dia. Não aceita o argumento de que não se deve mexer com magistrados porque amanhã ou depois se pode vir a ser julgado por eles.
Por que teria de ter medo?”, perguntou. “Por que haveria de ser alvo de represália de juiz sério? Juiz bandido, imagino, vai fazer represália com quem quer que seja. Por que juiz tem de ser intocável? Intocável é o juiz sério, não o que prevarica, não o corrupto.”
Fonte: assessoria do Senador Arthur Neto
“Mais um juiz – assinalou o senador – por prevaricar ou ser acusado de corrupção, acaba de ser aposentado. Sei que o Conselho Nacional de Justiça, onde há figuras ilustres, de reputação ilibada, não pode, legalmente, ir além disso.”
“Juiz corrupto – acrescentou – é aposentado com seus vencimentos, depois, vira advogado, fica com aquela polpuda aposentadoria e vai ganhar rios de dinheiro fazendo advocacia. Fazendo chicana, certamente. Ou fica na praia, porque ganha bem para isso e se aposentou sem merecer.”
Para o senador, isso é inaceitável. Se um funcionário público furta ou desvia dez litros de óleo diesel e é apanhado, é demitido a bem do serviço público, sem nenhuma indenização. “O juiz não, ele é tratado a pão de ló”, frisou.
“Alegam – disse Virgílio – que juiz não pune juiz com demissão. Por que não? No Itamaraty, de onde vim, diplomata expulsa diplomata quando tem que expulsar, militar pune militar. Por que com o juiz haveria de ser diferente?”
O líder tucano prometeu pôr a Casa em brios, conclamando-a a aprovar a PEC, que já se encontra na pauta da Ordem do Dia. Não aceita o argumento de que não se deve mexer com magistrados porque amanhã ou depois se pode vir a ser julgado por eles.
Por que teria de ter medo?”, perguntou. “Por que haveria de ser alvo de represália de juiz sério? Juiz bandido, imagino, vai fazer represália com quem quer que seja. Por que juiz tem de ser intocável? Intocável é o juiz sério, não o que prevarica, não o corrupto.”
Fonte: assessoria do Senador Arthur Neto
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