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Ari Moutinho x Ângelus. Processo em pauta

O Tribunal de Justiça do Amazonas coloca em pauta na reunião desta semana o processo por calúnia e difamação movido pelo desembargador Ari Moutinho contra o prefeito de Manacapuru. Ângelus Figueira. Tudo por conta de um discurso feito por Ângelus,no dia 15 de dezembro de 2009, no qual acusou o desembargador, que presidia o Tribunal Regional Eleitoral, "de ser antiético e um falso moralista". O processo andou porque no ano seguinte, 2010, Ângelus assumiu a prefeitura de Manacapuru e perdeu o foro privilegiado que lhe conferia o mandato de deputado estadual.

Mas o tribunal tem dificuldades em julgar o caso. As acusações feitas por Figueira contra Ari Moutinho são as mesmas que pesam contra o desembargador no Conselho Nacional de Justiça, onde responde a um Processo Administrativo Disciplinar supostamente por prestar favores ao  prefeito Amazonino Mendes e ao ex-governador Eduardo Braga. A expectativa é que haja um pedido de vista ou que o processo seja retirado de pauta até o julgamento do PAD pelo CNJ. O relator é o desembargador Rafael Romano.

 No pronunciamento de  15 de desembro, que resultou na ação por dano moral, calúnia e difamação,  Angelus sustentou que Ari Moutinho devia favores ao então governador Eduardo Braga. No mesmo discurso  anunciou que  pediria ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal intervenção no   TRE, então presidido pelo desembargador.
 

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