Manaus/AM - Após visitar o Amazonas nesta terça-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que enviará uma medida provisória ao Congresso para criar o “estatuto jurídico da emergência climática”. O objetivo é estabelecer condições para ampliar e acelerar as políticas públicas voltadas ao enfrentamento dos riscos climáticos extremos, com um plano nacional para lidar com esses fenômenos.
“Vou encaminhar uma MP ao Congresso criando o estatuto jurídico da emergência climática. Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos. Por isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico científico que deem suporte e articulem as ações do governo federal junto aos Estados e prefeituras”, afirmou o presidente em entrevista à Rádio Norte FM, nesta quarta-feira (11).
Lula explicou que o novo estatuto criará uma autoridade climática e um comitê técnico-científico para coordenar ações entre o governo federal, estados e prefeituras. Ele destacou a necessidade de uma “sustentabilidade jurídica” para enfrentar os eventos climáticos cada vez mais frequentes e se comprometeu a fortalecer o suporte ao Amazonas, especialmente nas necessidades básicas da população local.
O presidente também expressou seu agradecimento ao Exército pela ajuda logística durante sua visita ao Amazonas e reafirmou seu compromisso de fazer mais pela região. Ele disse ainda que é preciso “aproveitar o momento em que a Amazônia é a parte mais conservada da Terra para que a gente receba em dinheiro para cuidar das pessoas que moram lá”. Defendeu que os países ricos paguem os países da Amazônia pela preservação do local.
