Manaus/AM - Após 30 anos do crime, os irmãos Alcimar Paes de Souza e Jomar Paes de Souza foram condenados, nesta quinta-feira (3), por matar o primo Ocimar Colares Paes, no dia 3 de maio de 1997, na Comunidade Nazaré do Uruá, em Manicoré, no Amazonas. 

De acordo com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), os réus foram condenados a 12 anos de prisão, cada um, por homicídio qualificado. Conforme a denúncia apresentada pelo MPAM, os acusados atacaram brutalmente a vítima com um terçado e uma peça de madeira (uma pernamanca), causando sua morte. 

A motivação do crime, segundo os autos, teria sido por vingança. Um terceiro envolvido no caso era menor de 21 anos na época e, de acordo com a legislação, teve a punibilidade extinta pela prescrição. 

O júri acolheu integralmente a tese da acusação, que sustentou a qualificadora de motivo torpe e a prática do crime em concurso de pessoas. Os réus foram denunciados com base no artigo 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, e deixaram o fórum já sob custódia do Estado para início do cumprimento da pena. 

O promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra, responsável pelo caso, destacou a importância do julgamento. “Estavam presentes os familiares da vítima, mesmo quase 30 anos após a data dos fatos. Eles estavam clamando por justiça”, afirmou o promotor. “É preciso que a sociedade confie e conte com o Ministério Público, pois temos compromisso com a Justiça e com a sociedade”, complementou.