A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apresentou, nesta segunda-feira (20), dados sobre homicídios envolvendo pessoas declaradas homossexuais em Manaus nos anos de 2015, 2016 e 2017. Cerca de 65% dos casos já foram solucionados e apenas um envolveu características de homofobia, segundo os dados da SSP-AM.
Os dados foram apresentados para esclarecer algumas informações, como as do relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), que coloca o Estado do Amazonas com um dos maiores índices de crimes de homofobia no país.
Nos anos de 2015 a 2017 foram registrados na capital 52 casos de homicídios tendo como vítimas homossexuais. Dos 52 casos, 34 foram enviados à Justiça com autores identificados ou presos. Os demais seguem em investigação. A maioria dos casos envolve crimes contra o patrimônio, como roubos e furtos, ou motivação por motivo fútil, como acerto de contas ou rixas pessoais.
De acordo com o secretario de segurança, Sérgio Fontes, 65% de casos envolvendo homossexuais já foram solucionados e tiveram seus autores identificados ou presos. O decreto 33.362/2013 criou o Grupo de Trabalho Permanente (GTP), sob a coordenação da Ouvidoria do Sistema de Segurança, que atua contra discriminação das minorias, entre elas orientação sexual e identidade de gênero.
O Grupo é composto por todos os órgãos do Sistema e entre suas competências está: acompanhar casos registrados nos DIP’s na capital e no interior do Estado; atender com mais rapidez as vítimas de atos discriminatórios; estudar a violência contra a orientação sexual e identidade de gênero; sugerir ações para combater crimes contra homossexuais, entre outros.
A secretária Graça Prola afirmou que os grupos minoritários têm tido atenção da Sejusc com ações integradas com a SSP-AM. “Trabalhamos com o Instituto de Ensino Superior de Polícia (IESP) da Secretaria de Segurança, para oferecer aos policiais civis e militares uma formação em Direitos Humanos, que também agrega o atendimento respeitoso à comunidade LGBT, trabalhamos essa questão nas escolas e com campanhas de prevenção ao abuso e ao ódio”, afirmou.
O delegado-geral adjunto, Ivo Martins, explicou que em muitos casos, o crime possui ligação direta com as relações afetivas da vítima. “Existe uma peculiaridade nesses casos que envolvem as pessoas com orientação homossexual. Quando o algoz está ligado ao relacionamento da vítima, entendemos que isso facilita o crime”, disse.
O delegado informou que há uma determinação governamental para a criação de uma Delegacia Especializada para atender qualquer vítima de ato de discriminação, preconceito, arbitrariedade, ódio religioso, injúria racial e racismo.
