Manaus/AM - No Amazonas, 637 estudantes transexuais se matricularam entre 2018 e 2024 em escolas públicas utilizando o nome social. Os dados são do Dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil 2024, da Rede Trans Brasil, que será oficialmente lançado no próximo dia 29.
Em 2024, o número de matrículas com nome social foi o mais baixo registrado no período, com 67 alunos matriculados, representando uma queda de 29,47% em relação a 2023, quando foram registradas 95 matrículas. O pico ocorreu em 2022, com 106 matrículas.
O nome social é uma prerrogativa para travestis e transexuais, permitindo que usem o nome com o qual se identificam em documentos e registros escolares. Esse direito foi oficializado em 2018, por meio da Portaria 33/2018 do Ministério da Educação, que assegura o uso do nome social para alunos maiores de 18 anos na educação básica.
O dossiê destaca que, apesar das dificuldades, o uso do nome social se tornou um símbolo de dignidade e inclusão para a comunidade trans, com avanços na aceitação em instituições públicas e privadas.
Em nível nacional, foram registradas 9.003 matrículas de estudantes trans em escolas públicas em 2024, em 14 estados e no Distrito Federal. São Paulo lidera o ranking com 3.451 matrículas, seguido por Paraná (1.137) e Rio Grande do Norte (839). No Amazonas, com 67 registros, o estado ocupa a penúltima posição entre os analisados.
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