Manaus/AM - O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), decretou nesta sexta-feira (29) situação de emergência ambiental em 55 dos 62 municípios do estado devido à seca severa dos rios. O decreto tem validade de 180 dias.
A medida é uma forma de concentrar esforços e recursos públicos para minimizar os impactos da estiagem, que já afeta mais de 174,7 mil pessoas no Amazonas.
Com o decreto, o governo estadual vai criar o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental e um Comitê com órgãos do Governo Federal.
Além disso, estará suspensa a necessidade de licença ambiental para construção de poços, para facilitar o acesso a água potável em regiões com crise no abastecimento.
O estado também vai adquirir e distribuir kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar e ainda vai comprar 50 mil cestas básicas para famílias em vulnerabilidade devido à seca.
Também será antecipado o edital com apoio de R$ 8 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos junto aos produtores rurais e os restaurantes Prato Cheio deixarão de exigir o pagamento de R$ 1 nos municípios em situação de emergência.
