Manaus/AM - Nesta sexta-feira (21), o prefeito David Almeida lançou o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), um sistema inovador que promete modernizar o processo de licenciamento urbano em Manaus. O evento aconteceu no auditório da Prefeitura, localizado na zona Oeste, com a presença de autoridades municipais, incluindo o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente.

Totalmente digital, autodeclaratório e com taxas reduzidas, o novo alvará visa agilizar a aprovação de construções unifamiliares, multifamiliares e edificações comerciais, industriais ou de serviços, que não ultrapassem 750 metros quadrados e quatro pavimentos. A novidade deverá beneficiar cerca de 52% dos processos em tramitação no Implurb, que atualmente demoram, em média, 23 dias para serem aprovados.

“O Alvará de Construção Mais Fácil é mais uma ação da prefeitura para transformar Manaus em uma cidade digital e moderna. Buscamos simplificar e agilizar o processo de licenciamento, com a colaboração de engenheiros, arquitetos e técnicos capacitados para garantir a eficiência do sistema”, afirmou o prefeito David Almeida.

O sistema foi criado a partir da Lei Complementar 20/2022, sancionada pelo prefeito, e permite a liberação de alvarás para obras de baixo impacto de forma mais ágil, com a responsabilidade passando para os profissionais habilitados. O ACMF foi desenvolvido após mais de 90 testes realizados pelo Implurb, que garante o cumprimento das normas do Plano Diretor de Manaus.

Além da rapidez, o ACMF oferece 20% de desconto nas taxas para quem optar pelo pagamento em parcela única, conforme o Decreto 5.750, regulamentado pelo prefeito. O novo modelo também permite a regularização de reformas com aumento de volumetria, desde que não haja alteração de uso. No entanto, obras que necessitem de licenciamento ambiental, aprovação do Corpo de Bombeiros ou autorização do Comando Militar da Aeronáutica (Comaer) não serão contempladas.

A prefeitura também iniciará uma série de treinamentos para capacitar os profissionais envolvidos no licenciamento urbanístico. Com a implementação do ACMF, a Prefeitura de Manaus avança na digitalização de seus serviços, oferecendo mais agilidade e desburocratizando o processo de licenciamento na cidade.