Manaus/AM - Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram projeto de lei que proíbe a prática de sátiras e atos de menosprezo com a religião cristã no estado. A proposta ainda proíbe órgãos públicos de liberarem verbas de patrocínio para eventos que promovam essas sátiras, como desfiles de carnaval, espetáculos ou passeatas.
O Projeto de Lei (PL) nº 183/2023 foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na quarta-feira (5), e agora vai para a sanção do governador Wilson Lima (União).
De acordo com o projeto de autoria da deputada Débora Menezes (PL), a ideia é combater a discriminação, a ridicularização da fé cristã, mediante sátiras e menosprezo que levem a dissimular o ódio somente contra os cristãos, no Amazonas. A parlamentar afirma que nos últimos anos houve um aumento dos casos de discriminação contra os cristãos no País, principalmente em eventos carnavalescos.
“A prática de qualquer religião é assegurada pela Constituição Federal, entretanto, nos últimos anos, temos acompanhado inúmeras situações de ridicularização à fé cristã, geralmente sob a alegação de expressão artística, principalmente em festividades como o Carnaval. E é justamente contra tais práticas que meu projeto busca atuar”, observou Débora Menezes.
Para o deputado João Luiz (Republicanos) o projeto é de suma importância, por conta dos eventuais casos registrados pelo país, referentes a enredos de carnaval, esquetes ou programas humorísticos zombando de símbolos e personagens que integram a religião cristã.
“A pessoa pode ou não concordar com qualquer religião, mas ela deve manter o respeito independente da prática religiosa”, destacou o deputado Rozenha (PMB).
