Manaus/AM - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (10/12), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, durante sessão presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB). A proposta fixa o orçamento estadual em mais de R$ 38 bilhões e recebeu 646 emendas parlamentares, sendo 447 individuais e 199 de bancada. A área da saúde concentrou o maior volume de indicações, ultrapassando R$ 300 milhões em emendas. No total, 91 matérias legislativas foram apreciadas ao longo da sessão.
Cidade destacou que o orçamento de 2026 representa um crescimento de 20,9% em relação à LOA 2025. Segundo ele, o aumento reflete o ritmo de desenvolvimento do Amazonas e o cumprimento dos percentuais constitucionais obrigatórios. “A Assembleia cumpriu seu papel constitucional. Só na educação, por exemplo, mantivemos o investimento mínimo de 25% do orçamento. Na saúde, seguimos entre os estados que mais investem, alcançando índices que chegam a ultrapassar 20%, acima da média nacional de 14%”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou que parte significativa dos recursos destinados à saúde vem das emendas impositivas, que passaram a ter regras mais rígidas desde a pandemia. “Reformulamos a legislação e estabelecemos que 50% das emendas impositivas sejam obrigatoriamente destinadas à saúde. É uma medida que busca reduzir a sobrecarga de atendimentos em Manaus e já se consolidou como rotina na Casa”, explicou.
Entre as matérias aprovadas estão a criação da Escola de Saúde Pública do Estado do Amazonas (ESPIAM) e novos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para servidores da Sedecti, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH). Também avançaram projetos que instituem políticas estaduais para pessoas com deficiência, transição energética, turismo e combate às drogas. “Estamos com a pauta praticamente zerada e esperamos encerrar o ano sem pendências. 2025 foi de muito trabalho, e 2026 será igualmente desafiador, com muito compromisso pelo Amazonas”, concluiu Cidade.
