Além da possível negociação com Direcional, os deputados irão verificar a veracidade da denúncia de que a Suframa recebeu R$ 3 milhões de seguro com o objetivo de reparar os danos causados pelo incêndio ocorrido no Cecomiz, em outubro de 2009, que destruiu o bloco Rio Negro e 60 lojistas perderam seus estabelecimentos.
Belão instruiu que a primeira providência da comissão deve ser convidar a superintendente da Suframa, Flávia Grosso, para uma audiência pública na Assembleia Legislativa juntamente com os membros da Alomiz, a fim de ouvir as partes e tentar encontrar um consenso.
Parcelamento
Belão explicou que a comissão anterior – criada em 2009, da qual ele participou - tratou sobre a questão do descumprimento de um acordo de parcelamento de débitos dos lojistas para com a Suframa, que não foi cumprido e a autarquia estava exigindo que fosse pago de uma só vez. Ele disse que Alomiz não se eximiu do pagamento do débito, mas queria realizar um novo parcelamento.
“Nós trabalhamos para que o débito fosse parcelado em 60 meses e os lojistas continuaram trabalhando”, explicou. Segundo o deputado, a comissão constituída no ano passado fez seu papel e alcançou os objetivos propostos. “Nos reunimos com os lojistas, com a superintendente da Suframa e depois houve até um encontro de agradecimento no Cecomiz com os deputados presentes”, lembrou Belão, dando essa parte como encerrada.
Ação
O imbróglio entre os lojistas do Cecomiz e a Suframa vem desde dezembro de 2006, quando a autarquia entrou com uma Ação de Cobrança de Aluguel cujo debito era de R$ 660 mil. Em junho de 2009, foi proferida sentença a favor da Suframa, determinando o prazo de 90 dias para reintegração de posse das lojas. Diante dessa situação, os lojistas procuraram a ajuda dos deputados que formaram uma comissão para tratar do assunto.
Os deputados Belarmino Lins, Sabá Reis, Marcos Rotta e Adjuto Afonso se reuniram com os membros da associação e foi feito uma proposta de acordo que foi entregue a Suframa que, por sua vez, encaminhou o pedido ao MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).
Quatro meses depois ocorreu o incêndio, levando o shopping a ficar parado por um bom tempo, daí a presidente da Alomiz ter pedido novamente o apoio dos deputados.
O deputado Marcos Rotta disse que a Alomiz não tinha nenhum canal de diálogo com a Suframa até que a comissão da ALE tomasse a iniciativa, o que resultou no acordo com relação ao parcelamento de dívidas de aluguel. “Esse canal só possível graças a participação efetiva do Poder Legislativo”, enfatizou.
Mais denúncias
Além das denúncias recebidas na semana passada de que a área do Cecomiz estaria sendo negociada com a Direcional Engenharia e que a autarquia teria recebido R$ 3 milhões por conta do sinistro em forma de indenização, Rotta recebeu também a denúncia de que alguém ligado ao Cecomiz teria recebido um restaurante dentro da Suframa.
Outra denúncia, que segundo Rotta está registrada no 4° Cartório de Registro de Imóveis, é de que a Suframa no passado teria feito contato comercial com a direcional da Direcional, repassando à construtora a área onde está situado o Conjunto Habitacional Elisa Miranda. A área teria sido passada por intermédio do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias do Estado do Amazonas, que repassou à Construtora Direcional. “Se a Suframa já fez negócios a preço de banana no passado, doando terras, quem garante que hoje não estaria fazendo a mesma coisa”, indagou o parlamentar, questionando: Qual o interesse comercial da Suframa em fazer doação de terras a Direcional.
