O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas marcou para o dia 26 o julgamento de mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, do procurador Edmilson Barreiros Júnior contra o governador Omar Aziz e seu vice, José Melo.
De acordo com denúncia do Ministério Público Eleitoral, Omar e Melo cometeram suposto abuso de poder político entrelaçado com abuso de poder econômico, quando firmaram vários convênios entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA) e as prefeituras do interior, com o único objetivo de garantir o apoio dos prefeitos.
Na defesa, Omar Aziz e José Melo afirmaram que não há o que se falar em desvio de finalidade dos objetivos da Ciama, porque estão definidos em Lei Estadual. Disseram que o convênio entre os entes públicos é comum.
O relator da matéria, o desembargador e corregedor do TRE, Flávio Pascarelli, depois das alegações finais das partes deu por encerrada a etapa probatória e ontem na sessão do Pleno, leu o relatório e pediu data para o julgamento e a Corte marcou para o dia 26 de julho.
De acordo com denúncia do Ministério Público Eleitoral, Omar e Melo cometeram suposto abuso de poder político entrelaçado com abuso de poder econômico, quando firmaram vários convênios entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA) e as prefeituras do interior, com o único objetivo de garantir o apoio dos prefeitos.
Na defesa, Omar Aziz e José Melo afirmaram que não há o que se falar em desvio de finalidade dos objetivos da Ciama, porque estão definidos em Lei Estadual. Disseram que o convênio entre os entes públicos é comum.
O relator da matéria, o desembargador e corregedor do TRE, Flávio Pascarelli, depois das alegações finais das partes deu por encerrada a etapa probatória e ontem na sessão do Pleno, leu o relatório e pediu data para o julgamento e a Corte marcou para o dia 26 de julho.
