DIREITO DE RESPOSTA:

"Com a finalidade de prestar esclarecimentos quanto à Nota Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), veiculada no Portal do Holanda esta semana, cumpre-me informar que na referida decisão de minha relatoria, proferida em ação de Habeas Corpus, de interesse da advogada S.F.N., atualmente foragida da Justiça e denunciada em conjunto outros 20 acusados de loteamento e venda ilegal de terrenos, estelionato e formação de quadrilha, ocorreu no dia 26 de agosto de 2013.

Portanto, há 72 dias a decisão, julgada à unanimidade, denegou a ordem à referida causídica.

Desta decisão não foram opostos embargos de declaração para esclarecer ou censurar o excesso de linguagem contido em apenas um trecho resumido do parágrafo, que serviu de publicação para tentar contaminar a decisão desta Corte, a qual se proferiu embasada na lei, na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores. O feito encontra-se atualmente em grau de recurso no Superior Tribunal de Justiça.

Reconheço o excesso de zelo e do exaustivo trabalho de minha assessoria jurídica, com a implantação do sistema virtual, o que culminou no uso de expressão inadequada inserida em um único parágrafo da mencionada decisão, da qual desde já assumo e peço desculpas se de algum modo tal procedimento, interpretado de forma equivocada, veio a atingir a respeitável classe dos advogados.

Informo ainda, que no meu gabinete, não existem processos com excesso de prazo, visto que todos tramitam de forma célere. Ressalto que todos os advogados que se socorrem deste gabinete sempre contam a atenção e o respeito que lhes são prestados de forma indistinta. Por isso, não tenho dúvidas que a impressão geral dos advogados sobre o meu gabinete são as melhores possíveis, já que até esta data não foi registrada qualquer reclamação de advogados ou jurisdicionados com referência às minhas atividades jurisdicionais  "

Por fim, há de se destacar que a advogada não figura neste episódio como profissional no exercício de suas atividades advocatícias mas, como membro de suposta organização criminosa, envolvida nos crimes acima elencados, o que lhe poderia render, inclusive, apuração em procedimento disciplinar junto ao órgão administrativo competente da OAB.

Manaus/AM, 08 de novembro de 2013

Desembargador Rafael de Araújo Romano
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas "