Amazonas

Amazonino Mendes apresenta Adin no STF para garantir vantagens da Zona Franca

Manaus/AM - O governador Amazonino Mendes apresentou, nesta terça-feira (27), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo...

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Amazonas

Tjam considera inconstitucional lei que obriga prefeitura a fiscalizar bombas de combustível

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  • O Tribunal de Justiça do Amazonas   considerou inconstitucional a Lei Municipal nº 282,  que dispõe sobre a...

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    Amazonas

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    O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, não...

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    Amazonas

    Lei que obriga presença de médico em shopping é suspensa

    O  Tribunal de Justiça do Amazonas  decidiu  acolher a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela...

    12 anos atrás