Presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM) chamou atenção, em entrevista à TV Senado, para o gradativo isolamento, especialmente, do Norte e do Centro-Oeste, das demais regiões do país. Segundo ele, falta vontade política do governo federal e do Congresso para solucionar esse obstáculo que impede a integração nacional e o desenvolvimento econômico.

“Está ficando dramático”, disse o parlamentar, que citou as contínuas dificuldades para a recuperação da BR-319, que liga as capitais Manaus (AM) e Porto Velho (RO), e os gargalos na aviação regional e civil.

A respeito da via federal, Eduardo Braga defendeu a edição de uma medida provisória que a destaque como obra estratégica. “Caso contrário, as inseguranças jurídicas acabarão inviabilizando aquele investimento”, advertiu o senador.

Ele lembrou que a BR-319 é um dos poucos meios de transporte e de comunicação da região Norte com o país e se torna imprescindível, principalmente, nos períodos de seca dos rios amazônicos. “Na seca de 2005, por exemplo, as hidrovias do Rio Madeira e do Rio Amazonas ficaram inviabilizadas. Aquela parte do Brasil permaneceu praticamente isolada. Se tivéssemos a BR-319, não teríamos esses percalços. ”

Entraves

A dificuldade de acesso se repete na aviação, salientou Eduardo Braga. “Estamos perdendo voos que interligam a região Norte com o país”, alertou. “Para ir de Manaus para Rio Branco (AC), dependendo do dia e da frequência, o passageiro precisa passar por Brasília. O mesmo acontece com quem deve chegar a Porto Velho”, completou.

De acordo com o  senador, o governo federal e o Congresso precisam tomar providências urgentes para socorrer o setor. Ele recordou que ainda tramita no Poder Legislativo o Projeto de Resolução 55/2015, que fixa em 12% a alíquota máxima do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o querosene de aviação. A medida é considerada importante para reduzir o preço das passagens aéreas e estimular o segmento regional.

O parlamentar citou também a sequência de tentativas do governo para definir uma nova legislação para as companhias aéreas. “Tentou-se, numa medida provisória remanescente do governo anterior, abrir as empresas para o capital estrangeiro sem nenhuma contrapartida. O que era uma abertura, de certo modo, exagerada. Foi encaminhado, agora, um projeto de lei que tramita a passos lentos”, disse.

Na entrevista à TV Senado, Eduardo Braga faz, ainda, um balanço das atividades realizadas pelo colegiado presidido por ele e das dificuldades nos diversos segmentos que compõem a infraestrutura, como energia elétrica, petróleo, gás e mineração.