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O poder dos juízes e a pressão da opinião pública


Por Raimundo de Holanda

01/02/2018 20h08 — em
Bastidores da Política



O juiz tem  um poder imenso - de mandar prender e mandar soltar - mas não pode fazer da prisão um estigma. Nem uma obsessão cega que o impede de ver outras alternativas.  

O retorno do ex-secretário  Afonso Lobo ao presídio foi uma medida extrema, que já havia sido amenizada em plantão judicial por outro magistrado. 

A justiça  é  detentora de códigos que apontam caminhos diversos, como a prisão domiciliar, o monitoramento eletrônico, o confisco de bens, entre outras medidas mais eficazes do que o confinamento em prisões. 

O leigo não entende como o Judiciário funciona,  mas aplaude ações muito duras, enquanto  os magistrados, sempre em conflitos com advogados e procuradores contribuem  muito pouco para a compreensão coletiva  do que decidem. 

Os  magistrados devem compreender que não  lhes  cabe o papel de moralizar a sociedade, nem ser porta-vozes das queixas da opinião pública. São apenas aplicadores da lei. 

É isso que se espera deles.

O País, para vencer a corrupção terá que se autodepurar por três ou mais gerações até conseguir  produzir administradores melhores, comprometidos com o coletivo, não consigo mesmos. 

 

DECISÃO INÉDITA

A justiça federal tomou uma decisão inédita sobre uma questão que se arrastava ao longo de cinquenta anos. O reconhecimento do massacre gradual do povo waimiri atroari, entre 1968 e 1975, durante a construção da rodovia BR-174, que liga Manaus a Boa Vista.

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Embora exista farta documentação e relatos, inclusive material jornalístico, desde o início o fato vinha sendo negado pelo governo federal, o Exército e a justiça federal

 QUEBRA DE PROTOCOLO

A Assembleia viveu um dia e ‘quebras’ de protocolo, na abertura dos trabalhos legislativo do ano. Primeiro, o governador Amazonino Mendes não leu a mensagem anual de 450 páginas, e em vez disso fez um discurso de apenas meia hora.

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No discurso disse que vai fazer ajustes fiscais que renderão R$ 1,5 bilhão a mais ao governo; falou que as portas estão abertas, mas reclamou da ‘politiquice’ e da politicagem na casa.

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Diante da provocação, o presidente David Almeida resolveu dar uma ‘réplica’ dizendo que na Assembleia será um parceiro do povo, não um aliado do governador.

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A tréplica de Amazonino veio na coletiva após a sessão, onde, mostrando cansaço na voz, reconheceu que tem problema de audição: “Estou sem meu aparelho. Não ouvi nada do que ele disse.”

APELO À PAZ

Avesso a regras protocolares e deixando de lado um relatório de 450 páginas, contendo informações de três gestões estaduais antes da sua, o governador Amazonino Mendes (PDT) fez um apelo à paz ontem na Assembleia Legislativa, pedindo a colaboração de todos para o enfrentamento da crise financeira vivida pelo Amazonas.

AFRONTA À CONSTITUIÇÃO

Em curto discurso aos deputados, Amazonino foi cáustico em suas críticas às investidas do Estado de São Paulo contra o modelo Zona Franca de Manaus, e considerou a criação de novas zonas francas uma grande afronta à Constituição. “São Paulo pratica o colonialismo interno e isso é pior que o imperialismo”, atacou.

INJEÇÃO DE 1,5 BI

Segundo Amazonino, apesar da crise, aos poucos o sistema financeiro do Estado “vai saindo da UTI”, e garantiu que o seu governo injetará este ano R$ 1,5 bilhão nos cofres estaduais, dando ênfase a fortes investimentos no interior.

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ASSUNTOS: custo político, maus caminhos

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.