Lei Seca começa a vigorar a partir da meia noite de domingo
Manaus/AM - Nesse 2º turno a Lei Seca irá começar a vigoras a partir da meia note de domingo (30). Entre 00h e 18h do dia 30 o consumo de bebida alcoólica será proibido. A determinação consta na Portaria Conjunta n. 917/2016, assinada pelo Presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões e pelo Secretário de Segurança Pública, Sérgio Lúcio Fontes, assinada no dia 17 deste mês.
De acordo com o TRE, a medida é tomada em razão do entendimento de que a bebida alcoólica, embora tenha o consumo liberado, afeta a capacidade de discernimento do ser humano. O descumprimento da determinação caracterizará a prática do crime de desobediência, previsto no artigo 347 do código eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965).
Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o
nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por
último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado
pelo IVC e ComScore.
ASSUNTOS: Amazonas, eleições 2016, lei seca, Manaus
