SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A votação de um projeto que sugere abstinência sexual como método contraceptivo, prevista para esta quinta-feira (17), esquentou o debate na Câmara Municipal de São Paulo sobre a chamada agenda dos costumes.

O projeto, do vereador Rinaldi Digilio (PSL), já foi aprovado em primeira votação no ano passado. Nesta quinta, ele consta como o terceiro item da pauta do dia, e grupos de esquerda se mobilizam com protestos na tentativa de barrá-lo.

Embora o projeto não use a palavra abstinência, a polêmica se dá em relação ao nome, Programa Escolhi Esperar. Digilio, que é conservador, tem batido nesta tecla.

O nome, porém, lembra política proposta pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Também evoca movimentos internacionais no sentido da abstinência, com o mesmo nome.

Partidos de esquerda votaram favoravelmente ao projeto no ano passado, que se tratava de uma data comemorativa. Posteriormente, porém, o vereador citou que faria um substitutivo que transformaria o programa em algo com ações permanentes.

Segundo o vereador, a mudança de mudar o caráter do programa segue sugestão da Secretaria Municipal da Saúde. Em agosto do ano passado, o parecer da pasta citou não se opor ao projeto, com exceção da questão de a data ser comemorativa.

Em setembro de 2020, o projeto foi aprovado com 44 votos favoráveis, incluindo a oposição. A possível mudança inflamou vereadoras de esquerda, do PT e PSOL, que passaram a atuar para obstruir o projeto.

Apesar de o parecer técnico ser do ano passado, quando o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) ainda era vereador e não definia políticas na prefeitura, parlamentares de oposição têm visto um possível apoio da prefeitura ao projeto e sua eventual aprovação por meio da bancada governista como uma "guinada conservadora" durante a gestão dele.

A desconfiança dos parlamentares sobre o atual prefeito, que diz ser de centro, se deve ao histórico dele na Câmara, uma vez que em 2015 se engajou na batalha para retirar menções a questões de gênero no plano municipal de educação e é próximo de grupos conservadores católicos.

Questionada sobre o assunto, a prefeitura afirmou "que o parecer da Secretaria da Saúde é técnico, portanto não autoriza nenhuma ilação político-ideológica". "O debate e a deliberação sobre a proposta devem ocorrer no âmbito da Câmara Municipal", diz o documento.

A pasta ainda afirmou que há ações permanentes de prevenção da gravidez, que são baseadas na autonomia dos adolescentes, no direito à informação e acesso a métodos contraceptivos.

Digilio foi às redes sociais dizer que está sofrendo ataques de "feministas e abortistas" pelo projeto.

"O foco do projeto é a orientação de adolescentes, feita por profissionais de saúde, sobre os riscos da gravidez precoce, consequência de relações sexuais precoces", afirmou. "Em nenhuma linha do projeto se fala de abstinência sexual e sexo depois do casamento. Em nenhum momento fala sobre extinguir métodos contraceptivos. Somente somar mais um que é prevenção primária, a orientação dos adolescentes".

Já a petista Juliana Cardoso, uma das principais opositoras ao projeto, disse em suas redes que é "um absurdo a prefeitura levar em consideração um método que mistura religião com a prevenção". "Precisamos sim instruir nossos jovens, mas de forma coerente, sem proibições, mas com orientação e conversa", afirmou.

Ela anunciou que sugeriu a troca do nome do projeto e a inclusão da garantia para o "respeito à autonomia".

Para esta quinta, estão programados protestos em frente à Câmara promovidos por coletivos feministas.

"O projeto vai autorizar o método da abstinência sexual na cidade de São Paulo, um método ineficaz, um método que comprovadamente gasta recurso público sem ter nenhum retorno do ponto de vista de números de menos gravidez entre adolescentes ou menos infecções. Ele coloca esse programa em pé de igualdade com, por exemplo, um programa de distribuição de camisinha ou um programa de conscientização sobre uso de anticoncepcional e isso, na prática, é muito temerário", disse a líder do PSOL, Luana Alves, em nota enviada.