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Vigilância Sanitária de SP interdita hospital de referência a pessoas em situação de rua

Por Folha de São Paulo

05/11/2024 19h15 — em
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Hospital Municipal da Bela Vista - Santa Dulce dos Pobres, na região central da capital paulista, foi interditado pela Vigilância Sanitária estadual no dia 31 de outubro.

A interdição foi após pedido de vistoria feito pelo Ministério Público de São Paulo, que recebeu uma solicitação para apurar as condições do hospital. Segundo o órgão, a vigilância encontrou problemas estruturais no local.

Procurada, a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) disse, por meio de nota, que vinha notificando o proprietário do imóvel quanto à necessidade dessas adequações, mas que não houve resposta. Afirmou ainda que, por ser imóvel locado, a pasta não pode fazer melhorias e que, por isso, solicita a rescisão do contrato de locação e estuda alternativas para continuar o atendimento.

Segundo o Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo, a unidade hospitalar ficará interditada para novas internações e precisará realizar a remoção dos pacientes internados, no prazo de 30 dias. O relatório de inspeção ainda está sendo finalizado.

A SMS disse ainda que o hospital não oferece qualquer risco estrutural ou ambiente insalubre aos seus pacientes e funcionários. Questionada, a pasta informou que, desde o dia 1º de novembro, 16 pacientes já foram removidos do hospital.

Nesta terça-feira (5), cerca de 70 pacientes estão internados. Eles ainda serão transferidos para outros equipamentos municipais conforme a complexidade e referência para cada caso.

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) participou da fiscalização e instaurou procedimento administrativo para apurar o caso. O trâmite está sob sigilo.

O Hospital Municipal da Bela Vista foi inaugurado em abril de 2020 para atender, em especial, a população em situação de rua, mas com a pandemia de Covid em curso foi inicialmente adaptado para atender casos da doença. Passado o período, o hospital voltou ao objetivo inicial.

O equipamento é administrado pela prefeitura em parceria com a OSS (Organização Social de Saúde) Afne (Associação Filantrópica Nova Esperança).

Em novembro de 2023, a vigilância sanitária estadual interditou totalmente o Hospital Municipal Brigadeiro, no Jardim Paulista, na zona oeste da capital. Na ocasião, a vistoria realizada constatou as mesmas irregularidades apontadas durante visita feita em janeiro do referido ano.

Entre os problemas, a Promotoria citou falta de licença para funcionamento e de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, além de incorreções em setores como almoxarifado, UTI e unidades de internação.


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