BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) - A Ucrânia anunciou nesta terça-feira (18), em Belém, que irá pleitear US$ 43 bilhões (R$ 222,6 bilhões) de compensação ambiental da Rússia depois que o conflito terminar. Inédita, a reparação toca em um ponto cego das negociações climáticas, o que fazer com as emissões produzidas pelas guerras. E o planeta está cheio delas, emissões e guerras.
"De muitas maneiras, a Rússia está travando uma guerra suja, e nosso clima também é vítima. As enormes quantidades de combustível queimado, florestas devastadas, edifícios destruídos, concreto e aço utilizados, todas essas coisas são essencialmente ‘carbono de conflito’ e têm um custo climático considerável", declarou Pavlo Kartashov, vice-ministro de Economia, Meio Ambiente e Agricultura da Ucrânia.
A delegação do país participa da COP30 e usa a conferência para denunciar a invasão, iniciada em 2022.
O cálculo da indenização segue valores de mercado a partir do volume de emissões estimado por uma iniciativa criada na Ucrânia para esse fim. O IGGAW, na sigla em inglês, é bancado por recursos próprios e tem apoio de Alemanha, Suécia e da Comissão Europeia de Meio Ambiente.
Segundo o órgão, a guerra já provocou 236,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono. A conta abrange o conflito e suas consequências. Militares de ambos os lados já utilizaram 18 milhões de toneladas de combustível, queimaram 1,3 milhões de hectares de campos e florestas, explodiram centenas de instalações de petróleo e gás.
Um terço das emissões, por exemplo, foi provocado por incêndios, ataques à infraestrutura de energia, deslocamento de civis e danos à aviação comercial.
Foram empregadas ainda enormes quantidades de aço e cimento para fortificar centenas de quilômetros de linhas de frente. O cálculo ucraniano também inclui o que precisa ser encomendado para a reconstrução do país, dentro de um plano que segue padrões ambientais da União Europeia.
No meio do ano, inclusive, o país já havia recebido € 265 milhões (R$ 1,62 bilhão) de Bruxelas para fortalecer sua segurança energética, alvo prioritário dos mísseis russos nas últimas semanas, e encaminhar uma transição verde no setor.
"Nossa documentação será a base do pedido de indenização. O mecanismo para isso está estabelecido no direito internacional e, uma vez apresentado, fará da Ucrânia o primeiro país a responsabilizar outra nação pelas emissões climáticas decorrentes da guerra", afirmou o autor principal do estudo, Lennard de Klerk.
O país se apoia em uma decisão da Assembleia Geral da ONU, que determinou compensação financeira da Rússia. Em fevereiro deste ano, ao registrar o pedido de indenização, a Ucrânia incluiu uma cláusula específica sobre compensação ambiental.
Recente decisão da Corte Internacional de Justiça também reforçará o pedido. Em julho, o tribunal afirmou que Estados podem ser responsabilizados por atos ilegais que causem danos climáticos, sendo a indenização uma das formas possíveis de reparação legal.
A Ucrânia detém 35% da biodiversidade europeia, e a guerra aumentou o risco de extinção de cerca de mil espécies de animais, plantas e fungos. O conflito também reduziu a capacidade de absorção de gases de efeito estufa das florestas do país em 1,7 milhão de toneladas por ano.
MUNDO EM GUERRA
Conflitos afetaram 92 países no último ano. Apenas a guerra Israel-Hamas emitiu em 15 meses 32,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Estudo de 2022 estima que as atividades militares no mundo correspondam a 5,5% das emissões globais de gases de efeito estufa.
Porém quase nada disso é documentado. Na UE, que detém uma das legislações ambientais mais exigentes do planeta, 82% das emissões relacionadas ao setor são ignoradas pela contabilidade oficial.
O bloco, neste momento, patrocina um aumento de € 100 bilhões em gastos de defesa até 2027, movimento provocado pelo recuo do presidente dos EUA, Donald Trump, no apoio histórico do país à Otan, a aliança militar ocidental.
A ofensiva russa na Ucrânia é entendida como ameaça existencial pela maioria dos europeus, e a disparada nos Orçamentos militares deve provocar um crescimento equivalente no volume de emissões, o que preocupa os especialistas.
"Nós, na Ucrânia, enfrentamos a brutalidade diretamente, mas as ondas de choque climáticas dessa agressão serão sentidas muito além de nossas fronteiras e no futuro", disse Kartashov.
