SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski negou um pedido de liberdade para a professora Fernanda Carolina Rossi Serme, 37, sócia na administração da Colmeia Mágica, escola particular de ensino infantil localizada na zona leste de São Paulo.
Ela teve a prisão decretada pela Justiça após uma série de vídeos gravados na unidade mostrarem bebês chorando enquanto estavam amarrados com lençóis a cadeiras, inclusive dentro de um banheiro.
A defesa da professora alegou no pedido que ela é ré primária, mãe de uma criança de 6 anos, tem residência fixa, fatores que, segundo os advogados, "são indicativos de que não se trata de uma criminosa inveterada".
QUESTÃO PROCESSUAL
Lewandowski rejeitou o pedido por uma questão processual, ou seja, ele não analisou o mérito da questão citada pelos advogados. Na decisão da última quarta-feira (4), o ministro disse entender que o pedido foi protocolado no STF sem que o caso tenha sido esgotado no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A análise do habeas corpus, segundo ele, configuraria supressão de instância.
"Ademais, não verifico teratologia, flagrante ilegalidade ou abuso de poder que possam ser constatados ictu oculi [à primeira vista] e que mitigariam a impossibilidade da análise per saltum [sem cumprir todos os trâmites ou graus intermediários] das questões trazidas no presente habeas corpus", escreveu o ministro.
Fernanda foi presa em 25 de abril. Ela é irmã de Roberta Regina Rossi Serme Coutinho da Silva, diretora e responsável pela escola. Elas negaram conhecimento sobre os vídeos gravados na unidade. Roberta se entregou à polícia na noite do dia 28 de abril.
A Colmeia Mágica já havia sido alvo de uma outra investigação, quando, em 2010, um bebê de três meses morreu após passar mal na unidade. O caso, porém, foi arquivado.
Em março, o UOL ouviu de mães e funcionários que a maior parte da equipe que operava a escola era formada por familiares da diretora Roberta Regina.
Outros relatos colhidos também deram conta de que os pais eram impedidos de ter contato direto com os professores e que o procedimento de "enrolar" as crianças -que muitas vezes eram levadas para salas escuras — era realizado sempre que elas começavam a chorar.
"Quando eu via alguma criança chorando, ficava desesperada para ela não chorar. Se a diretora ouvisse, eu ia tomar bronca e ela ia pegar a criança", disse, em condição de anonimato, uma ex-professora da unidade, que também relatou não poder utilizar o celular na unidade.
Em 13 de março, a escola enviou aos pais e responsáveis de crianças matriculadas na unidade um comunicado dizendo que as acusações feitas contra a Colmeia Mágica eram "infundadas e absurdas".
"Temos a certeza que após as investigações, tudo será esclarecido e, havendo culpados, estes serão processados, assim como outros que levantaram calúnias, difamações e injúrias contra a escola e seus colaboradores", acrescentou.
