SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes, alerta para a possibilidade de falta de médico e assistência nos hospitais caso o Ministério da Saúde decrete o fim da pandemia.
De acordo com Fernandes, que é também secretário de Saúde no Espírito Santo, ainda há nos estados e municípios profissionais contratados com base no decreto de emergência em função da covid-19. Para haver a substituição respeitando os trâmites legais, o prazo de 30 dias estipulado para a transição é insuficiente.
O conselho foi procurado pela equipe do ministro Marcelo Queiroga e sugeriu uma transição de 90 dias para não haver interrupção nos serviços. Segundo explica o secretário, editais de chamamento para as contratações, as revisões dos departamentos jurídicos e até mesmo autorizações por parte dos legislativos locais demandam mais do que os 30 dias previstos.
"Levantar o estado de emergência é conquista do sistema de saúde, mas a pressa pode resultar em milhares de desempregos e serviços de saúde fechando em todo o país", explica.
Fernandes critica ainda a falta de parâmetros claros para definir o que seria uma situação de normalidade. Não está definido, por exemplo, a partir de quantos óbitos por semana seria necessário restringir a circulação novamente.
A situação se agrava, afirma, levando em consideração que há previsão de predominância no Brasil da variante BA.2, mais transmissível, já no segundo semestre. O ápice deve coincidir com o prazo de mais de seis meses da última vacina da maior parte da população, quando, de acordo com as pesquisas, a proteção dos imunizantes cai consideravelmente.
"Pode haver oscilação para cima de novos casos, em pleno período eleitoral, se não tivermos um grande plano capaz de retomar a velocidade de vacinação no país", sustenta, ressaltando que para o Conass a meta segura é de 90% da população com o esquema vacinal completo. No último sábado, esse percentual era de 75,7% da população.
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta também vê com preocupação a medida do Ministério da Saúde. Para ele, trata-se de uma "loteria", especialmente com relação ao possível surgimento de novas cepas da doença.
Queiroga disse na noite deste domingo (17), em cadeia de rádio e TV, que o governo irá publicar nos próximos dias um ato normativo colocando fim na emergência sanitária provocada pela Covid-19.
