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Ricardo Salles recua e diz que parcerias em vigor com ONGs serão mantidas

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Dois dias após assinar um ofício interno determinando a suspensão da execução de todos os convênios e parcerias do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com Organizações Não Governamentais (ONGs), o ministro Ricardo Salles afirmou nesta quarta (16) que não haverá suspensão das parcerias em vigor.

"Nenhum convênio em execução será suspenso", disse à Folha. "Nós iremos suspender por 90 dias aqueles que já estão assinados, mas ainda não iniciaram suas ações, para análise. Para aqueles que estão em execução, será solicitado os desembolsos e o plano de trabalho".

Na segunda-feira (14), Salles assinou um ofício interno no qual se lê: "determino, ainda, a suspensão da execução de todos os convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração e termos de fomento, com organismos do terceiro setor".

O ministro disse nesta terça (15) que a suspensão teria como objetivo a avaliação dos convênios. "Nós vamos rever os termos através dos quais esses repasses estão sendo feitos. Os que estiverem corretos, vamos manter. Os que merecem reparos, vamos alterar".

Agora, de acordo com nota enviada pelo MMA, "ao final, os convênios e parcerias que estiveram corretos serão mantidos; os que precisarem de ajustes, serão corrigidos; e os que não cumprirem as exigências, serão suspensos. Já os convênios novos serão analisados após esse período de 90 dias."

Apesar da redação ambígua, o ofício não será suspenso ou retificado. O esclarecimento dado por Salles deve se sobrepujar ao texto do documento.

No ofício, enviado a todas as secretarias do MMA, e a órgãos como Ibama e ICMbio, Salles pede também o levantamento de todos os desembolsos destinados às ONGs realizados pelos fundos da pasta, como o Fundo Amazônia, referentes somente ao ano de 2018.

O Fundo Amazônia possui hoje cerca de US$ 1,2 bilhão de dólares em doações -mais 98% oriundos da Noruega e da Alemanha. Hoje o fundo, que é gerido pelo BNDES, financia 103 projetos, 54 deles de ONGs.

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