SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "Vocês vão ser os próximos", disse o auxiliar de serviços gerais Damião Barreto, 51, ao mostrar o apartamento de 30 m² para ex-vizinhos que ainda moram no Moinho, favela que passa por um processo de remoção na região central da cidade de São Paulo.
Radicado há 11 anos na capital paulista para buscar alternativa à agricultura de subsistência no município baiano de Araci, ele está entre as 880 famílias com direito a moradias de até R$ 250 mil totalmente subsidiadas graças a um inusitado acordo firmado entre a gestão paulista de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o governo do presidente Lula (PT).
Barreto conta que nem sequer economizando seu salário por duas décadas conseguiria comprar o imóvel próprio no qual mora há um mês. Agora, ele torce para que os amigos que ficaram na comunidade logo superem "o enrosco da Caixa com a CDHU", como ele descreve o impasse burocráticos entre o banco federal e a companhia paulista de habitação que estariam retardando a conclusão do reassentamento.
Seis meses –que se completam neste sábado (15)– após o anúncio da parceria, 196 famílias ainda não foram transferidas da área onde já foram demolidas 200 habitações e em que outras 500 estão parcialmente desmontadas. A permanência de moradores na área, ainda mais degradada por escombros e entulho, tem gerado críticas de parte a parte entre agentes das duas gestões envolvidos no processo.
Como pano de fundo está a disputa presidencial de 2026, com o bolsonarista sendo um dos nomes mais cotados para enfrentar o petista, que buscará a reeleição.
À frente da remoção pelo lado paulista, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, reclama da ausência de equipes da Caixa no posto montado pelo estado nos arredores da comunidade e especialmente da recusa de atendimento a famílias não elegíveis por critérios de renda do programa federal Minha Casa Minha Vida ou com pendências no Cadástro Unico nacional.
Ele escora suas queixas na promessa feita pelo governo Lula de que a Caixa Econômica Federal assumiria todo o processo burocrático e, principalmente, de que todos os moradores deveriam deixar a favela.
Passado um semestre do acordo, a CDHU diz ter sido responsável por 474 contratos assinados ou em processo de conclusão para a aquisição de imóveis, contra apenas oito encaminhados pela Caixa.
"Algumas dessas pessoas ainda estão lá [no Moinho] porque acreditaram que as oportunidades [opções de imóveis] da Caixa seriam muito melhores, mas a Caixa não apareceu", afirma Branco. Questionado se ele acredita faltar vontade política do governo Lula para resolver a questão, o secretário respondeu "com certeza".
O governo Lula contestou as críticas feitas pelo secretário paulista e, por meio de notas do Ministério das Cidades e da Caixa, responsabilizou a CDHU por entraves burocráticos que atrasam o processo.
Afirmando estar preparada desde o início para a operação, a Caixa afirma que somente na segunda quinzena do mês passado a CDHU assinou um termo contratual necessário para que o banco pudesse iniciar seu atendimento. A instituição ainda diz que espera a companhia paulista atualizar o cadastro de 110 famílias e que já encaminhou atendimento de 49 cujos dados nem sequer recebeu.
O Ministério das Cidades argumenta que 797 famílias do Moinho já passaram pelas análises da Caixa, dentre as quais 636 já foram classificadas como compatíveis. As famílias que não constam na lista divulgada pelo banco ou que apresentam pendências, segundo o ministério, devem procurar diretamente a CDHU para verificar as razões da não inclusão ou para regularizar a sua situação cadastral.
Questões fundiárias obrigaram as gestões Lula e Tarcísio a negociar uma solução para a ocupação irregular consolidada de quatro décadas. Embora esteja instalado entre duas ferroviais metropolitanas, o terreno sobre o qual favela se formou pertence à União.
Um dos pontos do acordo entre os entes prevê a cessão da área para o estado após a retirada de todos os moradores.
Ao receber o terreno, a gestão Tarcísio planeja a construção de um parque e a instalação de uma estação para trens. É uma etapa considerada essencial para o plano paulista de revitalização da região, para a qual já foi anunciada a nova sede do governo.
Caso o processo não avance e ocorra uma reocupação do Moinho, Tarcísio não teria apenas seu projeto de urbanismo prejudicado, mas também poderia ver ameaçado um raro avanço na dispersão da cracolândia.
O Ministério Público afirma que vinha basicamente da comunidade a oferta de drogas que abastecia a cena aberta com mais de mil usuários e que deixou de existir na região há alguns meses. Ainda há dependentes químicos na área central, mas em grupos pequenos e espalhados.
A remoção da favela considerada por muitos como a última do centro paulistano, com a transferência dos seus habitantes para moradias dignas, também é um feito que ambas as gestões querem apresentar. O próprio presidente Lula esteve na comunidade para discursar para apoiadores.
O fato acabou sendo explorado por adversários devido à presença no palanque de líderes comunitários posteriormente presos por suposta ligação com o tráfico, embora essas mesmas lideranças também tenham se reunido com representantes do governo Tarcísio.
Até mesmo a demolição das unidades desocupadas resulta em divergência, com a União se posicionando contra e o governo paulista derrubando casas com respaldo de um acordo judicial.
Inicialmente, o reassentamento seria conduzido apenas por São Paulo. O subsídio para famílias, pelas regras da CDHU, chegaria perto de 70% do valor do imóvel adquirido para famílias com renda de até um salário mínimo.
Parte dos moradores não concordou com o financiamento imobiliário sob argumentos de falta de renda e de que as casas no Moinho tinham sido pagas. Barreto, por exemplo, comprou a dele por R$ 25 mil.
Após protestos reprimidos com bombas de gás e tiros de balas de borracha disparados pela Polícia Militar, uma força-tarefa do governo Lula se dirigiu a São Paulo e se comprometeu a assumir o processo de remoção, bancando R$ 180 mil do valor das novas moradias. Os R$ 70 mil restantes ficariam a cargo do estado.
Ao todo, 684 famílias saíram da favela, das quais 141 já estão em moradias definitivas.
