SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Cerca de 190 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo deverão receber na próxima sexta-feira (24) o abono de R$ 1,6 bilhão, que foi regulamentado por decreto publicado no último sábado (18).

Segundo a Secretaria Estadual da Educação, o valor pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do professor durante o ano e na sua frequência.

A secretaria afirma que o servidor que manteve vínculo ativo durante o ano inteiro receberá, por exemplo, um valor referente aos 12 meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo na rede estadual, o professor ganhará um valor proporcional ao tempo em que desempenhou suas funções.

O pagamento do abono foi a forma encontrada pela gestão João Doria (PSDB) para não desrespeitar a lei que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Desde agosto, 70% dos recursos do fundo devem seguir para o pagamento de profissionais da área. Anteriormente, o montante era de 60%.

Os profissionais da rede estadual estão sem reajuste nos salários ao menos desde 2019. O abono é um valor pago apenas uma vez aos servidores, não sendo incorporado aos vencimentos.

A Lei Complementar 1.363 (13/12/2021) diz que todos os profissionais do quadro do magistério com exercício no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício. Segundo a secretaria, integram o quadro do magistério dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica 1 (PEB 1), professores da educação básica 2 (PEB 2), professores 2, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.

Os servidores do quadro de apoio, como agentes de organização e secretários, não vão receber o abono. Esses trabalhadores são aqueles que têm os menores salários na rede estadual.

Segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, será enviado à Assembleia Legislativa, em janeiro, projeto de lei para pagar também os servidores do quadro administrativo da pasta.

O bônus vai de R$ 3.000 a R$ 16.250. Em outubro, quando anunciou a bonificação, o governo divulgou tabela com os valores a serem pagos.

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Carga-horária semanal - Valor do abono

12 horas - R$ 3.000

24 horas - R$ 6.000

30 horas - R$ 7.500

40 horas - R$ 10 mil

60 horas - R$ 15 mil

65 horas - R$ 16.250