SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Prefeitura de Taboão Serra (SP) decidiu exonerar o secretário de Segurança e Defesa Social do município, Rodrigo Gentil Falcão, após a divulgação de um vídeo que o mostra desferindo um soco em uma mulher quando atuava como delegado do 1° DP da cidade. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19), conforme a gestão municipal, após análise de documento e fatos.
A exoneração ocorre após a Folha publicar a agressão, que ocorreu há dois anos, mas se tornou pública após um vídeo circular na internet na terça-feira (18).
Procurado, Falcão afirmou que não havia sido comunicado sobre a exoneração.
Segundo nota, a gestão do prefeito José Aprígio da Silva (Podemos) instaurou processo de sindicância sobre eventuais competências de ordem municipal --uma vez que no momento da agressão havia guardas municipais no local, que nada fizeram.
"Todos e quaisquer atos de competência estadual deverão ser apurados pelo Governo do Estado de São Paulo, conforme preceitua os ordenamentos jurídicos", acrescenta a nota.
Falcão, que é delegado de polícia, estava afastado de suas funções na instituição para atuar no cargo de secretário, que tem como uma de suas funções justamente chefiar a guarda local.
A prefeitura ainda pontuou que repudia e não compactua com nenhum tipo de violência contra mulher.
À Folha Falcão negou a agressão. Ele disse que houve "uso de força moderada para conter as agressões anteriores e conduzi-la [a mulher] para a delegacia". Ele também afirmou que o vídeo está fora do contexto, já que outras partes não foram divulgadas.
Falcão afirma ser alvo de extorsão por guardas que estão passando por sindicância na corregedoria da instituição. O secretário diz não poder divulgar quais são essas apurações, sob crime de abuso de autoridade.
Conforme o termo circunstanciado, em que Falcão aparece como vítima e também como delegado que assina o documento, o episódio ocorreu por volta das 23h do dia 11 de agosto de 2020.
O termo diz que guardas municipais foram à rua Elizabetta Lips, no Jardim Maria Rosa, para atender a uma ocorrência de perturbação de sossego. Ainda segundo o documento, enquanto agentes orientavam uma mulher de 48 anos sobre as restrições impostas pela prefeitura diante da pandemia, o delegado Falcão teria chegado ao local.
Após uma discussão, a mulher teria atirado um copo no peito do delegado. Na delegacia, conforme o registro policial, todos os guardas presentes na ocorrência afirmaram ter visto a mulher dar um tapa em Falcão.
No documento não há menção sobre o soco dado pelo delegado na mulher. É citado apenas o uso de força moderada para conduzi-la até a delegacia.
No depoimento que consta no documento, a mulher confirmou ter lançado um copo contra o delegado após ter sido vítima de agressão verbal. Ela disse também ter dado o tapa no delegado por ter sido vítima de preconceito, agressão verbal, gordofobia e abuso de autoridade.
Em nota encaminhada pela SSP (Secretaria da Segurança Pública), a Polícia Civil informou que o policial está regulamente afastado para exercer a função distinta ao cargo de delegado.
Sobre as apurações contra Falcão, a pasta informou que ele responde a sindicância administrativa em andamento pela 11ª Corregedoria Auxiliar da Polícia Civil. O comunicado ainda aponta que a Corregedoria também vai instaurar um procedimento administrativo para investigar denúncias de assédio moral envolvendo o policial civil contra guardas municipais de Taboão de Serra, registrada na última semana.
Já o termo circunstanciado, registrado em 12 de agosto de 2020, foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal para as devidas providências.
