Prefeitura de SP propõe comprar vaga de pré-escola na rede particular

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Prefeitura de São Paulo quer comprar vagas de pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos) na rede particular. O projeto de lei, que precisa ser aprovado pela Câmara Municipal, prevê atender a demanda que deve crescer nos próximos meses de alunos saindo das escolas privadas. A legislação atual só permite a compra de vagas para a creche (dos 0 aos 3 anos), onde ainda há fila de espera. Em junho, 22.732 crianças aguardavam por uma vaga nessa etapa. No entanto, a prefeitura prevê que a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus aumente a demanda por vagas também na pré-escola, etapa que teve a fila de espera zerada em 2017 na cidade. A justificativa da prefeitura para a compra de vagas na rede privada é de que a abertura de novas vagas em escolas próprias é lenta. A Secretaria Municipal de Educação afirma que a construção de uma Emei (escola municipal de educação infantil) demora cerca de um ano. Segundo o projeto, a compra de vagas ficará limitada a 5% do número total de estudantes nessa etapa. Hoje, a rede municipal tem 232,5 mil alunos matriculados na pré-escola. Desde 2013, a legislação brasileira torna obrigatória a matrícula de todas as crianças a partir dos 4 anos de idade. No entanto, até hoje muitos municípios não conseguiram abrir vagas para toda a população dessa idade - dados do IBGE, mostram que 93,8% das crianças de 4 e 5 anos estão na escola. Aprovação automática O texto encaminhado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) para aprovação dos vereadores também prevê que neste ano haverá a aprovação automática de todos os alunos em função da suspensão das aulas presenciais. O projeto de lei também prevê a criação de dois auxílios aos estudantes para uniforme e compra de material. Os valores não foram definidos.