SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prédio em construção que desabou nesta quinta-feira (13) na zona norte de São Paulo, deixando duas pessoas feridas, tinha alvará para uma obra de apenas dois pavimentos acima do térreo. Com ao menos sete andares, a obra estava embargada desde o último dia 24 de janeiro, de acordo com a prefeitura.

Documentação acessada pela reportagem mostra que o Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova concedido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) previa um prédio de subsolo com garagem, térreo e outros dois pavimentos, com um total de 30 unidades habitacionais.

Questionada pela reportagem, a prefeitura disse que a obra havia sido embargada por equipes da subprefeitura Casa Verde Cachoeirinha desde o dia 24 por desvirtuamento do alvará de aprovação e execução de obra nova. Duas multas, ao proprietário e ao responsável técnico, totalizam R$ 3,1 milhões.

O alvará foi solicitado por Robson Pereira de Souza, proprietário da Residencial Recanto ME, a empresa que se apresentou à prefeitura como responsável pela obra e pela comercialização dos apartamentos.

Procurado pela reportagem, Robson confirmou que o prédio que desabou era o que ele estava construindo e disse que foi orientado pelo seu advogado a não dar entrevistas.

Ele informou à prefeitura que comercializaria as unidades habitacionais para famílias com renda declarada que se encaixem nas exigências para adquirirem unidades habitacionais de interesse social (HIS) e de mercado popular (HMP).

No fim do mês passado, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital ajuizou ação civil pública contra o município visando à suspensão da política pública de produção privada dessas unidades habitacionais citando que, na fase investigatória, identificou a omissão no dever de fiscalizar sua própria política.

A reportagem não conseguiu contato com Antônio Ricardo Ribeiro Júnior, engenheiro que assina como responsável técnico pela obra. À reportagem o Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo) disse que está apurando a responsabilidade técnica sobre o imóvel e que já sabe que o profissional à frente da obra tem registro ativo e regular na entidade.

"O Conselho vai notificar o profissional para apresentação da documentação relativa à obra. Em paralelo, já abriu um processo administrativo preliminar para apurar se houve infração à legislação profissional. Em relação a suspeita de divergência entre o projeto apresentado e o que foi executado, a autarquia esclarece que a responsabilidade de autorização e de acompanhamento da execução é da prefeitura. Isso porque alvarás, interdições e embargos são competência de órgãos municipais, como Defesa Civil e a própria prefeitura", disse o Crea-SP.

De acordo com vizinhos, a obra havia começado há cerca de seis meses. Imagens do desabamento mostram que o prédio tinha ao menos sete andares, mas não estava, ainda, habitado.

Os bombeiros e a Defesa Civil registraram duas vítimas. Uma delas, um homem, levado ao pronto-socorro do Mandaqui. A outra teve ferimentos leves e abriu mão de atendimento. A prefeitura informou que uma equipe da subprefeitura Casa Verde Cachoeirinha está no local do desabamento para vistoriar o terreno avaliar as condições dos imóveis vizinhos.