SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Paulistanos devem enviar suas propostas para a revisão do Plano Diretor da capital até a próxima segunda-feira (24). O plano urbanístico atual foi aprovado em 2014 e vale até 2029, mas uma revisão prevista para 2021. Por causa da pandemia, o processo foi prorrogado.
Qualquer pessoa, entidade, movimento ou grupo organizado pode enviar propostas para a revisão, que vai modificar pontos específicos no documento. Os documentos podem ser enviados online ou entregues presencialmente nas subprefeituras.
O Plano Diretor é um conjunto de regras que organizam o crescimento da cidade. A tônica do último projeto era tentar aproximar a moradia dos eixos de transporte, melhorando a locomoção em uma cidade onde grande parte da população gasta várias horas por dia se deslocando até o trabalho.
Para atingir o objetivo, foram criados estímulos para maior aproveitamento do solo próximo dos transportes, enquanto as construções foram limitadas nos miolos dos bairros.
Entre fevereiro e agosto deste ano, audiências e consultas públicas coletaram problemas e visões nas áreas de ordenamento territorial, mobilidade, habitação, meio ambiente, patrimônio cultural, desenvolvimento econômico e social e gestão democrática.
Agora, segundo a cartilha da prefeitura, as propostas devem apontar soluções para questões levantadas nas consultas, reunidas em um relatório disponível na página do Plano Diretor.
Após escolher um ou mais temas para propostas, é hora de consultar o diagnóstico de aplicação do plano, para entender o contexto de cada tema abordado. O documento também está disponível na página.
Com a proposta elaborada, os cidadãos poderão fazer o envio pela internet ou presencialmente.
Um dos canais on-line é a plataforma Participe +. É preciso fazer cadastro, indicar se a proposta é individual ou coletiva, escolher um tema e enviar o texto, limitado a 300 caracteres, e documentos.
O mesmo procedimento pode ser feito no formulário on-line disponibilizado na página do Plano Diretor, por texto --limitado a 600 caracteres-- ou por documentos.
Para submeter a proposta presencialmente, basta comparecer a uma das 32 subprefeituras, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem necessidade de agendamento, pedir e preencher o documento "Formulário de Propostas para a Revisão Intermediária do Plano Diretor".
PROPOSTAS PARA O PLANO DIRETOR DE SP
Quem pode contribuir: qualquer pessoa, grupo, entidade ou organização
Como enviar propostas: nas subprefeituras, das 8h às 17h, e online, por meio de formulário ou da plataforma Participe +
Quando: até a próxima segunda-feira (24)
Mais informações: https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/
