Porto Alegre entra na bandeira vermelha, mas prefeitura mantém atividades proibidas

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - O sistema de bandeiras do governo do Rio Grande do Sul colocou, no último sábado (20), Porto Alegre sob a bandeira vermelha, com protocolos mais rígidos que na bandeira anterior, de cor laranja. As regras entram em vigor na terça-feira (23). A bandeira vermelha significa que a "capacidade de resposta do sistema de saúde está abaixo do nível de propagação" da Covid-19. Sob a bandeira vermelha, apenas o comércio essencial é permitido, restaurantes só podem atender por tele-entrega ou retirada no local, shoppings ficam fechados (exceto serviços essenciais), salões de beleza e academias também precisam fechar. A prefeitura de Porto Alegre, porém, autorizou, no sábado, o funcionamento de academias, salões de beleza e restaurantes, que podem ficar abertos até as 17h. "Essas regras mínimas precisam ser cumpridas em todo o estado. O município só tem liberdade para legislar de forma mais restritiva naquilo que estiver no interesse local, mas é obrigado a cumprir o protocolo mínimo. Vamos fiscalizar o cumprimento na capital ou no interior. Vamos fazer valer não só acionando judicialmente, mas apurando a responsabilidade por improbidade administrativa e criminal daqueles que deliberadamente descumprirem regras tão importantes em um momento de pandemia", disse o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Como a bandeira vermelha entra em vigor na terça-feira, o município pode voltar atrás no descumprimento, segundo Bruno Miragem, secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus de Porto Alegre. O assunto será discutido ao longo desta segunda-feira (22). Segundo Miragem, a prefeitura entendeu que restaurantes deveriam ficar abertos até as 17h tanto para manter o trabalho dos funcionários do setor como para servir refeições para trabalhadores que estejam ativos, especialmente no horário do meio-dia. Quanto aos salões de beleza e barbearias, a decisão foi por manter aberto o setor, cujos funcionários possuem baixo poder aquisitivo, segundo o secretário. A abertura das academias foi justificada, de acordo com Miragem, por apresentarem baixo risco de proliferação do novo coronavírus. "Não identificamos um risco epidemiológico relevante [nas academias] com esses protocolos adotados, de distanciamento e higienização. Mas também é um ponto que poderá se ajustar", disse Miragem. Porto Alegre, porém, também decretou que pessoas que causarem aglomeração em espaços público, sem respeitar um distanciamento mínimo de 2m, poderão ser multadas. A multa varia de R$ 4,29 a R$ 17.168,00, valores previstos no Código Municipal de Saúde. "Para calcular essa sanção, avaliaremos a conduta. Se for uma aglomeração involuntária, vai ser um valor menor. Se alguém organiza uma festa não licenciada em um parque, que promova aglomeração, é uma conduta dolosa [com intenção], pré-concebida, que permite gerar sanção com multa maior, chegando até o limite", explica o secretário.