SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As obras para duplicação do trecho da rodovia Bunjiro Nakao (SP 250) que liga Ibiúna a Vargem Grande Paulista (ambas em São Paulo) estão paralisadas desde janeiro.
De responsabilidade do governo estadual, a duplicação passa por um processo de relicitação após os contratos de dois de seus três lotes terem rescindidos junto à construtora Heleno & Fonseca.
Em meio à interrupção dos trabalhos, motoristas que utilizam a rodovia relatam sinalizações mal feitas e segmentos perigosos. De acordo com dados disponibilizados pelo programa Respeito à Vida, a via registrou 24 acidentes nos três primeiros meses deste ano.
O DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo), órgão responsável pela administração das rodovias paulistas, diz que segue com os serviços de conservação e sinalização na via para manter a segurança e boa trafegabilidade para os usuários. O departamento ainda pontua que "uma nova vistoria será realizada para verificar se há necessidade de reforço na sinalização". A data não foi informada.
A ordem de serviço para início da duplicação da rodovia foi assinada em dezembro de 2017 pelo então governador Geraldo Alckmin, na época filiado ao PSDB. O prazo para conclusão dos trabalhos era de até 18 meses, segundo projeto apresentado pelo DER um ano antes.
Financiado pelo Banco Mundial, o empreendimento foi orçado em R$ 221,4 milhões.
O planejamento do DER dividiu a obra em três lotes, todos sob responsabilidade da construtora Heleno & Fonseca, vencedora do processo licitatório. Segundo a repartição, o primeiro trecho, do quilômetro 45,2 ao 48,7, em Vargem Grande Paulista, já foi concluído e entregue à população.
Nos demais lotes --do km 53,52 ao km 63,32 e do km 63,32 ao km 74--, foi "necessário readequar o projeto em razão da falta de acordo para desapropriações, que resultou em ações judiciais", relata o órgão.
O departamento ainda ainda que uma nova licitação é necessária para realizar as mudanças no projeto. A publicação do novo edital deve ocorrer até junho.
Segundo Victor Ganzella, advogado especialista em licitações, o processo de rescisão de contrato para relicitação, "apesar de não ser comum", tem previsão legal. "Desse modo, evita-se que determinada pessoa seja privilegiada ou desprivilegiada pelas novas alterações", diz o jurista.
Esta não é a primeira vez que a duplicação é paralisada. De acordo com o vereador Naldo Firmino (PP-SP), membro da câmara de Ibiúna e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao, os problemas começaram ainda em 2018. "Os sinais de problemas começaram a surgir em meados de 2018, quando a empresa Heleno & Fonseca Construtécnica S/A e o DER-SP trouxeram impasses judiciais de contrato, ficando paralisada a obra."
Procurada pela reportagem, a Heleno & Fonseca não respondeu aos questionamentos sobre o caso.
Ganzella pontua que as quebras de contrato não inviabilizam a participação da construtora no próximo processo licitatório da rodovia, desde que ela preencha os requisitos do edital.
