Compartilhe este texto

ONGs propõem reverter 'boiadas' de Bolsonaro e reconstruir política ambiental em 2023

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

19/05/2022 16h36 — em
Variedades



SÃO PAULO (FOLHAPRESS) - Revogar decretos, reinstalar conselhos, retomar a fiscalização ambiental e combater a invasão de garimpeiros em terras indígenas são algumas das 62 medidas emergenciais que o próximo presidente eleito deve tomar ainda nos primeiros cem dias de governo, segundo proposta lançada nesta quinta-feira (19) pelo Observatório do Clima, rede que reúne 73 organizações socioambientais.

O documento parte da premissa de que o atual governo não deve ser reeleito. "Todas as ações listadas são factíveis e podem ser realizadas por um governo que esteja disposto a conduzir o Brasil a um desenvolvimento seguro e competitivo --assim que o regime de Jair Bolsonaro for suplantado nas urnas", diz o relatório. "Com Bolsonaro não há futuro para a política ambiental no Brasil", enfatiza o texto.

O documento foi entregue aos principais pré-candidatos ao Planalto, com exceção do atual presidente.

Sob o título "Brasil 2045 - Construindo uma potência ambiental", o documento propõe que o Brasil possa antecipar em cinco anos a meta global de zerar as emissões de gases estufa, prevista por países e organizações de todo o mundo para ser atingida em 2050.

O plano foi elaborado com base em consultas às 73 organizações que compõem a rede e coordenado por Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima. Ela presidiu o Ibama na gestão anterior à de Bolsonaro.

As propostas citam a implementação de políticas existentes e sua ampliação em oito áreas: política climática e acordos internacionais, combate a desmatamento, bioeconomia, justiça climática, energia, biodiversidade, indústria e, finalmente, governança e financiamento.

Entre as medidas, Araújo ressalta a correção da pedalada climática na meta brasileira no Acordo de Paris; a reestruturação dos órgãos ambientais; a desintrusão de terras indígenas e territórios quilombolas, com destacada urgência em terras como a dos yanomamis; e também a redução da dependência de combustíveis fósseis, incluindo a retirada de subsídios a esses setores.

"Haverá na sequência o debate da base normativa. Será necessário um pacote de revogações das boiadas e, é importante, a apresentação de medidas que supram as lacunas geradas com essas revogações", afirma Araújo.

A rede de ONGs prevê entregar ao governo eleito uma lista dos instrumentos jurídicos (como decretos, instruções normativas e portarias) que devem ser revogados caso o governo de Jair Bolsonaro (PL), marcado por uma gestão declaradamente antiambiental, não seja reeleito.

O desmonte de políticas públicas ambientais atingiram programas que já haviam alcançado resultados históricos, como o PPCDAm (Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), que, lançado em 2004, levou o desmatamento da Amazônia a despencar em 82% em uma década.

Sua paralisação no governo Bolsonaro é alvo de uma das sete ações ambientais em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, que no último mês também derrubou os decretos de Bolsonaro que excluíam a sociedade civil de conselhos de fundos ambientais.

A estratégia de desmonte foi centralizada nas mãos do ex-ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e apelidada por ele de "passar a boiada", em referência às canetadas do Executivo em matérias que não dependiam do Congresso.

Entretanto, a concentração de poder no Executivo federal é aproveitada também pela estratégia oposta: a recomposição das políticas ambientais em um eventual novo governo depende majoritariamente apenas de decisão política do novo presidente, segundo a proposta do Observatório do Clima.

Além das medidas emergenciais, o plano lista outras 74 propostas para serem adotadas na primeira metade do próximo governo. Elas completariam uma correção de rumos, retomando a promessa que o Brasil oferecia ao mundo em conferências ambientais da ONU de ser uma potência ambiental.

"O nosso país pode se tornar a primeira grande economia do mundo a sequestrar mais gases de efeito estufa do que emite, tornando-se negativo em carbono já em 2045", diz o plano do Observatório do Clima.

Hoje, o Brasil ocupa o sexto lugar entre os países que mais emitem gases causadores do aquecimento global. No entanto, enquanto boa parte do mundo depende dessas emissões para gerar energia (de fontes fósseis), o país ainda conta com fontes energéticas majoritariamente renováveis e concentra suas emissões na atividade de desmatamento --cujo combate não afeta os motores econômicos do país.

"O Brasil está em melhor posição do que muitos outros países para aproveitar as oportunidades econômicas e de justiça social que a transição para uma economia limpa oferece", diz o plano Brasil 2045.



O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Variedades

+ Variedades