SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O já conhecido comércio de falsos atestados médicos na região da praça da Sé, região central da capital paulista, adaptou-se para atender a mais nova demanda: documentos que atestem comorbidades para quem deseja furar a fila da vacina contra Covid-19.
O "kit completo" inclui atestado médico com a suposta doença e o receituário de um medicamento usado. Tudo sai por R$ 220, pagos em dinheiro, "mas só quando eu te entregar a papelada", afirma um dos negociadores, tentando dar garantia do serviço.
Neste mês, pessoas com comorbidades para Covid-19 (como diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, entre outras) podem se vacinar em São Paulo -cada município define as faixas etárias que estão liberadas. A imunização desses pacientes, no entanto, exige comprovação da doença, seja por meio de atestado, receita ou laudo médico.
A oferta e compra dos documentos falsos acontece a poucos metros de policiais militares, entre a saída do metrô Sé e a entrada do Poupatempo, na praça do Carmo. A Folha esteve no local nesta terça (25) e na quarta-feira (26) e acompanhou como funciona o esquema.
Os atestados não são oferecidos em alto e bom som pelos arrastadores --que têm a função de angariar clientes que precisam tirar foto 3x4 ou fazer cópias de documentos para levar ao Poupatempo--, mas basta perguntar a um deles como conseguir um atestado que já se ouve: "É pra vacina?"
Diante da resposta positiva, eles dizem que esse documento "é mais complicado" e encaminham o interessado para um arrastador específico, que se encarrega da negociação.
Usando máscara no queixo e com olhar sempre atento aos policiais militares que passam pelo local, Rogério, como ele se apresenta, já avisa que o serviço tem um preço salgado "porque não é fácil conseguir toda documentação que estão pedindo", referindo-se à exigência de comprovar doença para ser vacinado.
A reportagem o questionou, sem se identificar, como conseguir um atestado que comprovasse comorbidade para se vacinar contra Covid-19. De pronto, Rogério pergunta se a pessoa é "mais nova ou mais velha". "Quem é mais novo a gente coloca diabetes, para não dar erro. Se for mais velho, pode ser pressão alta mesmo."
O atestado, continua Rogério, vem com o nome completo do suposto paciente, número da CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) e assinatura e carimbo de uma médica com CRM "quente", referindo-se à validade do registro no Conselho Regional de Medicina.
Isso porque, no sistema usado nos postos de saúde para registro de pessoas vacinadas contra a Covid, o Vacivida, há um campo para inclusão do CRM do médico que assina documentos e laudos que comprovem a doença ou deficiência do paciente.
Pelo atestado falso, diz o negociador, o valor cobrado é de R$ 150 --mais que o triplo do pedido pelos falsários por um atestado comum, que sai por R$ 40 e é usado geralmente para abonar faltas ao trabalho.
Rogério, no entanto, alerta que, para a comprovação completa da comorbidade junto ao posto de saúde, o recomendado é também adquirir uma receita falsa, com prescrição da medicação para a doença escolhida.
"Sai mais R$ 70. Vem o nome do remédio, quanto tomar e a assinatura de outro médico, com CRM quente também", diz.
Para dar mais credibilidade à fraude, Rogério orienta a reportagem a utilizar a receita na compra do remédio ao menos uma vez. Assim, segundo ele, o documento terá o visto de um farmacêutico, o que descartaria qualquer suspeita de irregularidade.
"Demora cerca de 30 minutos. Você me dá o nome completo da pessoa e pode esperar por aqui mesmo ou até naquela lanchonete, tomando um suco. Eu vou até o escritório e já volto com a papelada. Você só me paga quando eu te entregar a papelada", explica.
Questionado pela reportagem se poderia passar o número do CRM dos profissionais usados no atestado e na receita, antes de contratar o serviço, a fim de verificar se são mesmo verdadeiros, o negociador targiversa.
"Esse número fica com o cabeça [do esquema], que faz os atestados, eu não tenho aqui. Mas pode ficar sossegada que é firmeza. Desde que liberaram pra vacinar o pessoal com doença, a gente vende uns dez desses todo dia. Nunca deu problema. E quem compra não é pobre, não. Quem tem 200 contos pra dar hoje em dia, né?"
A reportagem ainda presenciou outras duas pessoas procurarem pelos atestados falsos na manhã de quarta. Uma delas desistiu ao saber do preço. A outra falou que estava verificando o valor do serviço para a irmã, que é bancária e "precisa se vacinar urgentemente, porque atende público todos os dias". A Folha não adquiriu os documentos falsificados.
Caso será apurado, diz secretaria da segurança A Secretaria da Segurança Pública afirmou que as polícias Civil e Militar fazem ações constantes na região e que o caso apontado pela reportagem será investigado.
No último dia 11, informa a pasta, "um homem envolvido com a venda de atestados falsos foi preso por policiais da 1ª Seccional. Com ele foram apreendidos atestados irregulares já assinados. As investigações continuam."
A secretaria ainda destaca que é imprescindível o registro do boletim de ocorrência para investigação dos fatos e que a PM atua na região, "de forma preventiva e ostensiva, por meio da Operação Marco Zero, em conjunto com diversos órgãos, como Secretaria de Justiça, Polícia Civil, Guarda Civil Metropolitana, Subprefeitura Sé, Secretaria de Desenvolvimento Social e outros."
Suspeitando de possíveis fraudes, a Secretaria de Estado da Saúde afirma que enviou ao Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), na última sexta-feira, uma lista com nomes de cem médicos que mais emitiram laudos, exames e receitas médicas para a vacinação de pessoas com comorbidades, segundo dados do Vacivida. A informação foi revelada pela colunista Mônica Bergamo.
Em nota enviada à Folha, o Cremesp afirma que "está investigando casos relacionados à emissão de atestados para vacinação contra covid-19 e as investigações tramitam sob sigilo determinado por Lei".
O conselho ainda afirma que "o Código de Ética Médica, em seu artigo 80, veda a expedição de documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade. As penalidades decorrentes de infração ética vão de uma advertência confidencial em aviso reservado à cassação do exercício profissional".
A gestão Doria (PSDB) ainda destaca que "conta com a colaboração e conscientização da população e dos profissionais de saúde para respeitar a ordem de vacinação estabelecida pelo PEI (Plano Estadual de Imunização)" e que a gestão e aplicação de doses e de responsabilidade dos municípios.
Já a Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de nota, que os profissionais das unidades de saúde foram orientados a checar o documento de identificação original, bem como os dados dos munícipes para imunização contra a Covid. "Também foram orientados a fazer o registro no sistema Vacivida em tempo real, a fim de evitar casos de vacinação em pacientes já imunizados."
