BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - Mais uma conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas chega ao fim com a insatisfação de movimentos sociais. Na COP30, além da crítica histórica de que há exclusão desses grupos das negociações, a militarização das ruas de Belém durante manifestações foi objeto de desconforto de ativistas.
Para ampliar as vozes de populações vulneráveis nas pautas ambientais, em compensação, eventos paralelos foram realizados na capital paraense, como a chamada "yellow zone" (na periferia de Belém), a Cúpula dos Povos (sediada na Universidade Federal do Pará) e a Aldeia COP (espaço de discussão e alojamento de 3.500 indígenas na Escola de Aplicação da UFPA).
"Nós nunca nutrimos grandes expectativas em relação ao espaço oficial, apesar de todo o esforço que foi de construirmos um evento paralelo", diz Ayala Ferreira, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e do conselho político da Cúpula dos Povos.
Entre os dias 12 e 16 de novembro, a Cúpula dos Povos reuniu ribeirinhos, indígenas, moradores da periferia e quilombolas para a construção de uma carta com demandas de soluções climáticas baseadas na transição energética justa e financiamento direto.
O documento contém temas como o fim da exploração de combustíveis fósseis, o Fundo de Perdas e Danos, criado para apoiar países vulneráveis a eventos extremos, e discussões de gênero. Ao fim da programação, a carta foi entregue ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago.
"Nós conseguimos essa primeira grande conquista. Mobilizamos o maior representativo popular na história das últimas COPs. Juntamos um número expressivo e tão diverso de representações populares, com cerca de 19 mil pessoas", afirma Ayala.
Na véspera do Dia da Consciência Negra, na quarta-feira (19), o presidente Lula (PT) se reuniu com indígenas e demais grupos da sociedade civil na zona azul da COP30 para discutir as mudanças climáticas. Representantes do movimento negro, no entanto, afirmam que não foram convidados.
O governo federal informou que duas pessoas "representaram o conjunto de movimentos sociais daquele espaço, incluindo organizações negras e coletivos que contribuíram para o documento final da Cúpula dos Povos".
Os movimentos sociais criticaram ainda a forte presença militar na COP30. No dia 3 de novembro, uma semana antes da conferência, Lula decretou GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em algumas áreas de Belém para reforçar a segurança até o fim da programação.
A medida foi vista por ativistas como repressão às eventuais manifestações da sociedade. Nas últimas três conferências, os atos nas ruas não foram possíveis devido aos regimes autoritários dos países-sede --Egito (COP27), Emirados Árabes Unidos (COP28) e Azerbaijão (COP29).
Com a COP de volta a um sistema democrático (a última vez tinha sido na COP26, em Glasgow, na Escócia), Belém marcou o retorno de protestos históricos, entre eles a Marcha Global do Clima, que reuniu cerca de 70 mil pessoas de diversas representações, e o Fridays for Future (sextas-feiras pelo futuro), movimento criado pela ativista sueca Greta Thunberg e expandido por jovens ativistas no mundo todo.
As manifestações ocuparam as ruas e até os rios de Belém. No dia 12, o terceiro dia de COP30, uma "barqueata" levou ao rio Guamá cerca de 150 embarcações, com mais de 5.000 pessoas, segundo a organização. O cacique Raoni Metuktire participou do protesto fluvial e criticou os projetos de exploração de petróleo na amazônia e a construção da ferrovia de 933 km que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA), conhecido como Ferrogrão.
Nas ruas, os povos originários promoveram a maior marcha de indígenas das conferências em pedido de demarcação de terras como política de proteção de biomas. De acordo com a organização, cerca de 4.000 compareceram ao ato que deu início a segunda semana da COP30.
O Ministério dos Povos Indígenas afirma que esta foi a maior participação indígena da história das COPs, com cerca de 900 representantes de organizações e comunicadores credenciados na zona azul, restrita a negociadores e diplomatas. Na COP30, o presidente demarcou quatro terras indígenas, como um aceno à principal demanda do movimento.
O governo federal estava sob pressão de lideranças indígenas. Em um dos mais emblemáticos protestos da conferência, já no segundo dia da COP30, manifestantes invadiram a zona azul. Entre eles estavam indígenas da região conhecida como Baixo Tapajós, no oeste do Pará. Dois seguranças tiveram ferimentos leves, e houve danos superficiais ao local.
Dois dias depois, um grupo de mundurukus, liderado por Alessandra Korap, bloqueou o acesso principal da zona azul em um ato pacífico contra o plano de hidrovias do governo Lula no baixo Tapajós. Alessandra então conseguiu uma reunião com Corrêa do Lago e com as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), o que rendeu aos mundurukus uma consulta prévia sobre o empreendimento planejado pelo governo federal.
A tensão de protestos da primeira semana foi citada em uma carta de Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC (o braço climático da ONU). Ele demandou ao governo federal e à organização da COP30 reforços na proteção do evento e pediu solução aos problemas registrados, como alagamentos e altas temperaturas no ambiente.
Em resposta a Stiell, mais de 200 ONGs manifestaram repúdio e relataram que a carta resultou em "uma escalada massiva da presença de forças de segurança dentro e ao redor da COP30, criando um efeito intimidatório e uma sensação de insegurança" aos indígenas e demais ativistas.
"A carta destinada ao governo brasileiro abriu portas para a interpretação e possíveis violações de direitos humanos e gerais", afirma Savio Carvalho, diretor-geral de redes de campanhas da 350.org, uma das ONGs signatárias do manifesto. "Não se reprime as pessoas apenas as calando. Também se reprime mostrando uma força de poder, uma ameaça visual, como é o que aconteceu na COP30 com aquela quantidade de polícias e militares."
Edinho Macuxi, articulador político da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), relata que a população de povos originários e local foram ignorados e condenados pelas decisões dos negociadores.
"Os povos indígenas servem como marketing para alimentar a política do Estado de que a gente está sendo atendido, mas, na verdade, nossos direitos não estão sendo respeitados. Estamos vendo avançarem cada vez mais com o desmatamento e a exploração de petróleo", diz.
A reportagem procurou a UNFCCC e a organização da COP30 para comentar as críticas de exclusão dos movimentos sociais e da militarização, mas ambas as instituições não responderam até a publicação deste texto.
