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Ministério Público investiga PRF após extinção de Comissões de Direitos Humanos

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

28/05/2022 22h05 — em
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) abriu uma investigação contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) pela extinção das Comissões de Direitos Humanos da corporação.

No despacho, obtido pela Folha, a procuradora Mariane Oliveira diz que a apuração deve identificar "eventuais retrocessos na tutela e proteção dos Direitos Humanos no âmbito daquela instituição".

A investigação, feita pela Procuradoria da República em Goiás, foi aberta no dia 7 de maio.

No início do mês, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, editou uma portaria revogando o funcionamento e as competências das Comissões de Direitos Humanos.

Os colegiados tinham, entre suas atribuições, o dever de acompanhar processos disciplinares contra agentes envolvidos em casos de desrespeito aos direitos humanos.

O caso ganhou notoriedade após agentes da PRF matarem Genivaldo de Jesus Santos, 38, na quarta-feira (25).

Ele morreu depois de ser preso no porta-malas de uma viatura com uma bomba de gás lacrimogêneo.

O IML (Instituto Médico Legal) confirmou a morte por insuficiência respiratória aguda provocada por asfixia mecânica.

Os agentes envolvidos no caso foram afastados dos serviços de patrulhamento e respondem a processos disciplinares.

No dia 13 de maio, a procuradora Mariane Oliveira enviou um ofício a Silvinei Vasques para questionar os motivos da extinção das Comissões de Direitos Humanos.

"Tendo em vista a revogação das respectivas Comissões de Direitos Humanos, solicito-lhe que informe de que maneira a garantia desse direito fundamental de suma importância será assegurado pela referida instituição."

O diretor-geral da PRF tem 20 dias para dar esclarecimentos ao MPF.

Procurada pela reportagem, a PRF não se manifestou.



O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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