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MEC libera apenas 25% dos recursos extras solicitados por universidades afetadas na crise do RS

Por Folha de São Paulo

24/05/2024 18h24 — em
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MEC (Ministério da Educação) liberou apenas 25% dos recursos extras solicitados pelas dez universidades e institutos federais do Rio Grande do Sul, que foram afetadas pela maior crise climática enfrentada pelo estado.

As instituições, que tiveram prédios atingidos pelos alagamentos ou estão servindo como abrigo, pediram ao ministério um aporte de R$ 89,52 milhões para cobrir os custos extras que tiveram até o momento com a crise.

Nesta quinta-feira (23), o governo Lula (PT) publicou uma medida provisória em que destinou R$ 22,62 milhões para as seis universidades e três institutos federais, pouco mais de 25% do que elas pediram para arcar com as despesas extras que contabilizaram até o momento.

"As instituições federais gaúchas fizeram uma estimativa das despesas que tiveram até o momento com os estragos e prejuízos provocados pela crise, mas não sabemos se vai parar por aí já que os rios continuam com elevação de nível e mais pessoas têm ficado desabrigadas", explicou Isabela Andrade, reitora da UFPel (Universidade Federal de Pelotas).

"O MEC deu um aceno positivo, esse aporte de recursos é importante, mas não chega perto do necessário. As universidades estão exercendo um papel fundamental no enfrentamento dessa crise, mesmo tendo poucos recursos para isso", disse a reitora. Segundo ela, o ministério informou que fará novos aportes no futuro, mas ainda sem a definição de prazos e valores.

Segundo um comunicado do MEC, os recursos liberados pela medida provisória são para serem utilizados na limpeza, manutenção e recuperação de instalações atingidas pelas enchentes, de forma que suas atividades sejam retomadas nas instituições. O ministério disse que o valor foi definido de acordo com "estimativas preliminares feitas pelas instituições de ensino".

Todas as instituições federais do Rio Grande do Sul tiveram interrupção do calendário letivo diante das fortes chuvas que atingiram o estado. Até essa sexta-feira (24), apenas a UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) havia retomado parte das atividades acadêmicas, de forma remota.

Diversos prédios das instituições, como os da UFRGS (Federal do Rio Grande do Sul), UFCSPA (Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre) e IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul), foram atingidos pelas enchentes com danos que ainda não puderam ser completamente contabilizados.

Na UFPel, apesar de nenhum prédio ter sido atingido, vários deles estão em áreas em que a Defesa Civil orientou pela evacuação. "Nossos prédios não foram atingidos, mas eles não podem ser usados. Mesmo sem que eles tenham sido afetados, não sabemos qual pode ser o dano futuro", disse Isabela.

Dois prédios da UFPel, assim como o de outras instituições de ensino do estado, estão sendo usados como abrigo para a população que precisou deixar suas casas. Segundo a reitora, o uso dos imóveis para essa finalidade trouxe um custo maior para a universidade.

"É um uso constante e mais intenso do que das atividades acadêmicas. Então, as contas de luz e de água subiram. As universidades já estavam com a verba de custeio no limite, então essa despesa extra é bastante significativa. Por isso, pedimos o aporte ao ministério. Não vamos deixar de atender a população, mas precisamos de recursos", disse a reitora.

Desde 2018, as universidades federais vêm sofrendo sucessivamente com o congelamento, e até mesmo a redução, do orçamento para o custeio de suas atividades. Neste ano, o orçamento delas foi reduzido no Congresso Nacional, comparado ao ano anterior. O montante foi de R$ 6,2 bi em 2023 para R$ 5,9 bi. Assim, cada universidade perdeu 10% da verba, aproximadamente.

Desde 15 de abril, professores de instituições de ensino da rede federal estão em greve pela recomposição salarial e pela retomada do orçamento das universidades, que sofreram sucateamento durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar das promessas de campanha, o governo Lula não retomou os investimentos no ensino superior federal.

A reitora destacou ainda que as universidades têm exercido um papel importante não só no acolhimento dos desabrigados, mas no amparo dos estudantes e funcionários que perderam moradia.

Na UFPel, por exemplo, alunos que já recebiam algum tipo de assistência estudantil podem solicitar um auxílio emergencial de R$ 500. "Nossos alunos, professores, servidores técnicos, todo mundo foi afetado e nós precisamos dar um suporte."

Ela também lembra que as universidades estão oferecendo apoio técnico e científico para lidar com a crise. Professores e pesquisadores das instituições estão atuando diariamente nas salas de situação, montadas pelo governo do Rio Grande do Sul e pelas prefeituras.

"Servidores nossos de diversas áreas estão trabalhando de forma integral para conter a crise. Temos hidrólogos, meteorologistas, engenheiro cartográfico, matemáticos dentro das salas montadas pelo poder público para ajudar a pensar em formas de amenizar essa catástrofe."

O percentual de recursos liberado pelo MEC variou para cada universidade. A pasta não explicou como foi definido o repasse extra. A UFCSPA, por exemplo, solicitou R$ 8 milhões, mas só teve liberado R$ 450 mil - cerca de 5,6% do que pediu.

A UFPel solicitou R$ 8,2 milhões, mas recebeu R$ 1,18 milhão -4,39% do que calculava ser necessário para lidar com as despesas extras. Já a UFSM, pediu R$ 11,6 milhões e teve liberado R$ 8,5 milhões - 73,3% do solicitado.


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