RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O laboratório que deve substituir o PCS Lab Saleme na prestação de serviços para unidades da rede estadual de saúde do Rio de Janeiro tem contrato sem licitação com a Fundação Saúde, empresa pública responsável pela gestão das unidades.
O Laboratório Blessing Análises Clínicas e Anatomia Patológica realiza há pelo menos um ano serviços de análise de exames no Hospital estadual Azevedo Lima, em Niterói.
Não houve licitação para a prestação do serviço e os pagamentos são feitos através de TACs (Termos de Ajuste Contratual de Contas), modalidade na qual a empresa presta o serviço e emite nota no final do mês. A dispensa de licitação não é ilegal em todos os casos, mas pode acontecer excepcionalmente, como em casos de emergência ou para contratações inferiores a R$ 50 mil, por exemplo.
Desde o início do ano, o Blessing tem recebido aproximadamente R$ 330 mil por mês. Nos últimos dois anos, recebeu mais de R$ 6 milhões via prestação de serviços dispensados de licitação.
A secretaria estadual de Saúde não respondeu até a publicação da reportagem, afirmando que, por ser dia do servidor público, a área técnica não está disponível para responder.
Até semana passada, o Hospital Estadual Azevedo Lima tinha como diretor-geral o médico Marcus Vinicius Fernandes Dias. Ele foi exonerado do cargo e nomeado como novo presidente da Fundação Saúde no último dia 22, após a renúncia de toda a diretoria da fundação, em meio à crise instaurada pelo caso dos órgãos com HIV.
Servidor de carreira do Ministério da Saúde há mais de 15 anos, Marcus Vinicius Dias ocupou os cargos de coordenador-geral de assistência, direção-geral dos hospitais federais e secretário-executivo da pasta.
O hospital Azevedo Lima é gerido pela Fundação Saúde desde 2023, quando o governo estadual tirou a gestão da OSS (Organização Social de Saúde) Instituto Sócrates Guanaes. O Azevedo Lima esteve na lista de 56 unidades de saúde que eram administradas por OSS e passaram para a Fundação Saúde nos últimos três anos.
A substituição dos serviços que eram prestados pelo PCS Lab Saleme está nas análises finais.
O Laboratório Blessing, de Niterói, na região metropolitana do Rio, ficou em quarto na licitação que tornou o PCS Lab Saleme vitorioso para realizar serviços em 13 hospitais e institutos.
O Rocha e Fonseca Diagnósticos, segundo colocado no certame, foi chamado para substituir, mas acabou inabilitado pelo setor técnico do estado. O terceiro, Palmar Laboratório, declinou da convocação.
Os serviços prestados pelo PCS Lab Saleme ao estado foram suspensos após a confirmação de que seis pacientes que receberam órgãos transplantados no Rio de Janeiro tiveram exame positivo para HIV. A suspeita é de que, por uma falha, exames feitos pelo laboratório nos órgãos de doadores mortos deram falso negativo para HIV.
A falha, segundo a polícia, pode ter acontecido porque o laboratório alterou o controle de qualidade para reduzir custos. Uma avaliação da Vigilância Sanitária estadual também apontou que o PCS Lab Saleme não atendia às normas de higiene. Seis pessoas estão presas, incluindo dois sócios.
O Blessing foi avaliado pela secretaria estadual de Saúde como habilitado tecnicamente e financeiramente para realizar as análises laboratoriais de hospitais estaduais, institutos que atendem especialidades, além da central estadual de transplantes e o centro psiquiátrico. O valor do certame é de R$ 11.325.211.
Em nota, a secretaria estadual de Saúde disse que com a suspensão do PCS, três laboratórios que já prestam serviços para a rede assumiram a realização dos exames coletados. "Na reorganização desse fluxo, a prioridade é assistir as unidades de urgência, emergência e pacientes internados. A ampliação do serviço é gradual para que se dê de forma segura e com qualidade", afirmou a pasta.
